Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 10:59
Encerramento: 31/08/2021 - 15:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 066/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 79 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 068/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 80 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 058 encaminhando o Projeto de Lei nº 81 de 2021
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 072 encaminhando o Projeto de Lei nº 82 de 2021
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Resposta ao Requerimento nº 114 de 2021
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto nº 02/2021
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados - Fiscalize de 26 de agosto de 2021. 
- Ofício Nº 260-CAPS II / 2021 – Convite 
- Ofício CGC.ARC nº 1042/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei nº 53, 54, 55 e 56 de 2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 247
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre a falta de Soros antiofídicos e falta de medicação em nosso Hospital Municipal.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 248
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre o andamento da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Bruna Furlan, que destinou recursos para o asfaltamento, recapeamento e manutenção da Rua Portugal localizada no Bairro Ibiúna Garden em nosso Município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 250
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, sobre a situação dos equipamentos e maquinários da garagem do Nosso Município.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 251
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa de Leis informações, se ainda se encontra na garantia ou se existe alguma espécie de seguro, referente às obras de muro de contenção realizadas pela gestão anterior na Av. João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 47, 48, 68, 69, 72, 73, 75, 81 e 82 de 2021
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1866, de 13 de junho de 2013. (Afetiva Cosmética Ltda)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1867, de 13 de junho de 2013. (Embalaplast Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Iraíde Alves Rodrigues)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar convênio de Cooperação Técnica com a FACULDADE CRUZEIRO DO SUL VIRTUAL e o COLÉGIO ELITEC, para o desenvolvimento de atividades didáticas e pesquisa/estágio supervisionado curricular e não remunerado aos alunos do Curso de AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (IGATS)
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 245
Reconhece como de utilidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura - Serenidade.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Avenida Nossa Senhora do Carmo - Bº Carmo Messias).
Aprovado
13 - Veto Total nº 1 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei Nº 20 de 2021 que "Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Rejeitado
14 - Veto Total nº 2 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Veto total ao Projeto de Lei nº 32 de 2021 que "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho do cargo de Assessor de Imprensa existente no quadro de pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Veto Total nº 2 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Não
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Não
  • Lucas do Samu - Não
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Não
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
  • Veto Total nº 1 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Não
  • Dr. Walmir Júnior - Não
  • Fausto Dourado - Não
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Não
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Não
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim