Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2021 - 10:10
Encerramento: 24/08/2021 - 13:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 057/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 72 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 060/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 73 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 061/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 74 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 062/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 76 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 063/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 77 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 065/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 78 de 2021.
- Ofício GP Nº 218/2021 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 71 de 2021.
- Ofício GP Nº 214/21 encaminhando resposta ao Requerimento nº 76/2021.
- Ofício 160/2021 da Secretaria de Cultura e Turismo encaminhando resposta a Indicação nº 49/2021.
- Ofício 161/2021 da Secretaria de Cultura e Turismo encaminhando resposta a Indicação nº 50/2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei Nº 75 de 2021 de autoria do Vereador Antônio Reginaldo Firmino

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite AGO – 2021 da Cetril

Pareceres das Comissões:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Requerimento à Polícia Rodoviária para que realize com frequência operações na extensão Rodovia Bunjiro Nakão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 246
ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realize as seguintes alterações na Lei N° 2066 de 19 de fevereiro de 2016, que trata do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul), em nosso Município.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 218
Requerimento ao responsável pela empresa IGATS - Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde, solicitando disponibilização de documentos, relação de Empresas subcontratadas pela Empresa IGATS que Administra o Hospital Municipal de Ibiúna e comprovantes de pagamentos.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 70, 74, 76, 77 e 78 de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 70, 74, 76, 77 e 78 de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro do Carmo Messias, e dá outras providências. (Travessa Silvana Soares da Silva Góes)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras - Pav. Residencial Europa)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Proteção ao Meio Ambiente no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar e especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Ponte acesso Bairro Guarinos)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Altera dispositivos da Lei nº 1851, de 20 de março de 2013, alterada pela Lei nº 1960, de 23 de maio de 2014, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 238
Fica o Poder executivo proibido de utilizar verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Ibiúna, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Walter Escorcia)
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Leonardo Henrique Santos da Silva).
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro da Cachoeira, e dá outras providências. (Rua São Jorge).
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro do Gabriel, e dá outras providências. (Rua Antônio Yukio Sahara)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 74/2021.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 74/2021.
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 74/2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 76/2021.
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 78/2021.
    6 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 78/2021.
    7 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 43/2021.
    8 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 43/2021.
    9 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 43/2021.
    10 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 43/2021.
    11 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 60/2021.
    12 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 60/2021.
    13 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 60/2021.
    14 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 60/2021.
    15 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 62/2021.
    16 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 62/2021.



    Ocorrências da Sessão

    Próxima Ordem do Dia:

    Discussão e votação do Veto nº 01/2021; 
    Discussão e votação do Veto nº 02/2021