Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/08/2021 - 09:41
Encerramento: 10/08/2021 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 054/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 68 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 055/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 69 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 056/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 70 de 2021.
- Ofício GP no. 190/21 em atenção ao Requerimento no. 86/2021. 
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2021 - Câmara.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados - Fiscalize de 23 de julho de 2021. 
- Ofício Número de Referência: SES-EXP-2021/13833 da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
- Ofício Número de Referência: SES-EXP-2021/13841 da Secretaria de Saúde do Governo do Estado de São Paulo.
- Ofício de 06 de Agosto de 2021 do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo
- Ofício Nº 163/2021 – GVTG da Câmara Municipal da Estância Turística de Itu.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 65 de 2021;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 66 de 2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 96 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 239
Requerimento ao Secretário de Indústria e Comércio, solicitando Informações quanto a estrutura, melhorias no local e pavimentação asfáltica no polo industrial do município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 98 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 242
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, as seguintes informações sobre a construção de alguns pontos de ônibus em nosso Município pela gestão anterior:
Matéria lida
3 - Requerimento nº 97 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 240
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informações e esclarecimentos referente ao contrato entre a Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna e a Empresa de transporte coletivo Viação Raposo Tavares Ltda.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 99 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Requerimento à Secretária Municipal de Educação, para que a mesma informe esta Casa de Leis se o Município já está disponibilizando o “Bolsa Passagem” aos estudantes Universitários do Município, nos termos da Lei Municipal nº 1088/2005, alterada pela Lei Municipal nº 1880/2013, bem como informe quais os meios disponibilizados para a realização do cadastro para o estudante interessado.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Superintendente do DER, solicitando que determine a realização de poda da copa das árvores ao longo da Rodovia Bunjiro Nakao, no trecho que compreende o Município de Ibiúna ao Município de Piedade, iniciando na altura do Km 74.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Requerimento à Empresa Expresso Jaguar Locadora de Veículos Ltda, para que demonstre o preenchimento dos pré-requisitos para assinatura do contrato firmado com o Município de Ibiúna para a prestação dos serviços de transporte escolar, tais como cópia dos documentos da frota e a indicação dos motoristas e monitores contratados
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba
7 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia integral do processo licitatório para contratação do serviço de transporte escolar, inclusive demonstrando o preenchimento dos pré-requisitos para assinatura do contrato
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba
8 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe em que fase que se encontra o procedimento para aquisição de maquinário para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cujas dotações orçamentárias foram reforçadas através da abertura de crédito suplementar levado a efeito pela Lei Municipal nº 2.406, de 21 de julho de 2021.
Matéria lida

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba
9 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 55
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que determine que seja construído “abrigo para os taxistas” nas Ruas: Rua Vereador Benedito e Campos (em frente ao mercado municipal); Rua José Juni (em frente ao supermercado Ibiúna); Rua xv de novembro (em frente ao supermercado São Roque);
Matéria lida
10 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 56
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Pista de Skate em nossa cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 57
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal forneça atendimento psicológico nas escolas da rede municipal.
Matéria lida
12 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 58
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de calçadas no Bairro Cachoeira em nosso município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Devanil da Ressaca
Número de Protocolo: 59
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas do Município com a realização dos serviços de motoniveladora e cascalhamento
Matéria lida
14 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Número de Protocolo: 60
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas de terra do bairro Gabriel de nosso Município, bem como estudos para pavimentação dessas vias.
Matéria lida
15 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Luiz Fernando Piu
Número de Protocolo: 61
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 02 (dois) bicos de luz na Rodovia Tancredo Neves, km 11, especificamente 200 metros antes do campo de futebol do Cruzeiro, no Bairro Piaí, de nosso Município.
Matéria lida
16 - Moção nº 7 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 243
Moção de apoio a Semana Nacional da Família que é promovida pela Comissão Nacional da Pastoral Familiar e Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Aprovado
17 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 65 e 66 de 2021.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 65 e 66 de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 65/2021.
    2 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 65/2021.
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 65/2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 66/2021.
    5 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 66/2021.
    6 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 66/2021.
    7 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 66/2021.