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Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2021 - 10:35
Encerramento: 11/05/2021 - 13:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=I24XXKWkLgA



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 015/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 24 de 2021.
- Mensagem no. 017/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 25 de 2021.
 
- Ofício GP no. 112/2021 em atenção ao Requerimento no. 12/2021.
- Ofício GP no. 124/2021 em atenção ao Requerimento no. 33/2021.
- Ofício GP no. 127/2021 em atenção ao Requerimento no. 49/2021.
- Ofício GP no. 128/2021 em atenção ao Requerimento no. 34/2021.
- Ofício GP no. 129/2021 em atenção ao Requerimento no. 48/2021.
- Ofício GP no. 130/2021 em atenção ao Requerimento no. 51/2021.
- Ofício GP no. 131/2021 em atenção ao Requerimento no. 52/2021.
- Ofício GP no. 132/2021 em atenção ao Requerimento no. 47/2021.
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício CGCRRM no. 91/21 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Pareceres das Comissões:

- 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 202
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie a está Casa de Leis, informações sobre o Cronograma dos serviços de tapa buracos, asfaltamento das ruas, estradas e avenidas citadas abaixo.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 203
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre a falta de médicos constatado por esta Vereadora e pelo Vereador Naldo no dia 08/05/2021, no hospital Municipal de Ibiúna.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 68 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 204
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre as obras de Recapeamento realizados na Avenida Antonio Falci, se ainda estão na garantia.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 69 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 205
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre o uso irregular do veículo Fiat Pálio destinado a Secretária de Assistência Social de nosso Município.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 70 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informações sobre cronograma de taba buracos, motoniveladora e cascalhamento no Bairro Paruru, atendendo as Ruas André José Pereira, Horácio Pereira, Tibúrcio Pereira, Estrada dos Garcia e Ruas da Aldeia nova
 Matéria lida
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Walmir Júnior, Lino Júnior, Luiz Fernando Piu, Naldo, Ronie Von
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária que especifica
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Requerimento ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento nº 26/2021, solicitando cópia dos contratos e valores gastos referentes as obras contempladas com o Programa FINISA.
 Matéria lida
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 20/2021
 Matéria lida
9 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 25/2021
 Matéria lida
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 23/2021
 Matéria lida
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 01/2021
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 20/2021
 Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 23/2021
 Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 25/2021
 Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna Nº 01/2021
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 183
“Dispõe sobre a classificação como serviços essenciais, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências”
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Escola Municipal (E.M. Dulce de Góes Freitas)
 Aprovado
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autores: Dr. Walmir Júnior, Lino Júnior, Luiz Fernando Piu, Naldo, Ronie Von
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária que especifica
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração das Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Não
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 20 de 2021.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 20 de 2021.
    3 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 20 de 2021.
    4 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 20 de 2021.
    5 - Aladin
    Discussão do Projeto de Lei nº 20 de 2021.
    6 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 23 de 2021.
    7 - Luiz Fernando Piu
    Discussão do Projeto de Lei nº 23 de 2021.
    8 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 23 de 2021.
    9 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 23 de 2021.
    10 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 23 de 2021.
    11 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 25 de 2021.
    12 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 25 de 2021.
    13 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 25 de 2021.
    14 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 25 de 2021.
    15 - Fausto Dourado
    Discussão do Projeto de Lei nº 25 de 2021.
    16 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 2021.
    17 - Luiz Fernando Piu
    Discussão da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 2021.
    18 - Lino Júnior
    Discussão da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 2021.
    19 - Rozi da Farmácia
    Discussão da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01 de 2021.