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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2021 - 09:00
Encerramento: 04/05/2021 - 11:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rXapLJG3EuE



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 009/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 12 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 012/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 15 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 013/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 16 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 005/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 18 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 006/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 19 de 2021.
 
- Mensagem no. 014/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 21 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 007/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 22 de 2021.
 
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 015/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 23 de 2021.
- Mensagem no. 016/21 encaminhando o Projeto de Lei no. 24 de 2021.
 
- Ofício GP no. 120/2021 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 17 de 2021.
- Ofício SF no. 023/2021 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro de 2021.
- Ofício SF no. 024/2021 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2021.
- Ofício SF no. 025/2021 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2021.
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento do Vereador Armelino Moreira Junior justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de março de 2021.
- Balancete da Receita e Despesa do mês fevereiro de 2021 – Câmara Municipal.
 
- Balancete da Receita e Despesa do mês março de 2021 – Câmara Municipal.
 
- Projeto de Lei no. 20 de 2021 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro que “Dispõe sobre a classificação como serviços essenciasi, das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos voltados para a prática de atividades esportivas e/ou exercícios físicos, no âmbito do município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.” 
 
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 198/21 – 1ª PJ – Promotoria de Justiça de Ibiúna.
- Ofício do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores do Ramo de Transporte de Empresas de Cargas Secas e Molhadas e diferenciadados do Comércio, Industria, Gás (somente motoristas), estabelecimentos bancários e financeiros de Osasco e Região.
 
Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 06 de 2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 189
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informações quanto as auxiliares de professores da educação infantil, suas atividades desenvolvidas e informações dos berçários
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 193
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e estudos para a elaboração de um protocolo de tratamento precoce e preventivo da Covid-19, que envolve investimento em exames e a distribuição de medicamentos à população.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 192
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Revisão dos Valores da Planta Genérica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU em nosso Município.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 191
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à possibilidade de alguns imóveis históricos de nosso Município ser Tombados como patrimônio histórico - cultural, como por exemplo, o Prédio do Fórum, Praça Monsenhor Antônio Pepe, Praça da Matriz, Mirante da Figueira, Santuário de São Sebastião, entre outros, Bem como Elevar a Patrimônio histórico – cultural do Estado de São Paulo a Capela do Senhor Bom Jesus da Prisão que já é Patrimônio Histórico – Cultural do nosso Município
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 58 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 190
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à emenda do Deputado Jefferson Campos de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada para a Recuperação e manutenção do envolto da Capela do Senhor Bom Jesus da Prisão, em nosso Município.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documento sobre o médico que está desrespeitando e ofendendo pacientes em nosso Município
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de todos os contratos celebrados entre a Municipalidade e Empresas fornecedoras de serviços durante o exercício de 2021
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações e documentos referentes aos servidores concursados que ocupam cargos comissionados; Relação de cargos comissionados
 Matéria lida
9 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 194
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente realize estudos para destinar algum espaço físico nas dependências da Câmara Municipal, cujo intuito é Denominar e prestar uma justa homenagem ao Sr. Geraldo Rodrigues que por mais de 35 anos dedicou a sua vida ao Poder Legislativo Municipal.
 Matéria lida
10 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Prefeito Municipal para que o mesmo apresente justificativa a respeito dos serviços de iluminação Pública
 Matéria lida
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 06 de 2021 que "Institui a Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Ibiúna."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lino Júnior
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 06 de 2021 que "Institui a Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Ibiúna."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 144
Institui a Campanha "Maio Laranja" de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Ibiúna.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei nº 06 de 2021.
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 06 de 2021.
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei nº 06 de 2021.
    4 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei nº 06 de 2021.



    Ocorrências da Sessão

    - LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 27 de maio de 2021 - quinta-feira – 8:30 horas – Metas fiscais do 1o. Quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
     
    - LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Audiência Pública Comissão de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência – dia 27 de maio de 2021 – quinta-feira – 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 1o. Quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 – Lei Complementar no. 141 de 13 janeiro de 2012. 
     
    - LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei no. /2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.