Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2021 - 10:14
Encerramento: 09/03/2021 - 12:35



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 003/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 09 de 2021.
- Ofício de 08 de março de 2021 em atenção ao Requerimento no. 18/2021.
- Ofício GP no. 62/2021 em atenção ao Requerimento no. 20/2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

-

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 21057048/DJCA da CPFL Piratininga.
- Ofício GP-TCE no. 228/2021 do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 08/2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 09/2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 10/2021.
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 11/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 176
Informações sobre Contrato Administrativo n.º 59/2020, firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna e a empresa R.M. Empreendimentos Eireli – EPP, cujo objeto é a instalação de luminárias em LED em diversos Pontos do município
Matéria lida
2 - Requerimento nº 48 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 177
Informações sobre o contrato administrativo n.º 60/2020, firmado entre a Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna e a empresa R.M. Empreendimentos Eireli – EPP, cujo objeto é ampliação do parque de iluminação pública em diversos bairros do município
Matéria lida
3 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 180
Informações e cópia do contrato referente a empresa UNIDUI desde 2017; empenhos; planilha da execução de serviços prestados, assinado pelo responsável da Garagem; cópias dos cheques pagos pelos serviços prestados; valores a serem pagos e número de processo judicial casso possua.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 181
Informações e cópias dos contratos referente a empresa ULTIRENT desde 2017; empenhos; planilha da execução de serviços prestados, assinado pelo responsável da Garagem; cópias dos cheques pagos pelos serviços prestados; valores a serem pagos e número de processo judicial casso possua.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 179
Ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente envie a está Casa de Leis, Projeto de Lei que Disponha sobre a concessão de Subvenção a Banda Marcial Independente de Ibiúna – ABMII.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 178
Ao CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, para que o mesmo após consulta ao setor competente intervenha com urgência junto a Empresa Responsável pelo Transporte Público para elevar o número de ônibus em dias de semana e sábado também em nosso Município.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se será mantido a quantidade de três tripulantes junto as ambulâncias do Samu.
Matéria lida
8 - Moção nº 3 de 2021
Autores: Devanil da Ressaca, Fausto Dourado, Naldo, Pururuca, Valnei Galvão
Moção de Apelo à ALESP e ao Governador do Estado de São Paulo a respeito da retomada da obra de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao.
Aprovado
9 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Valnei Galvão
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações sobre a contratação de empresa para fornecimento de pedras e cascalhos.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Valnei Galvão
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a contratação de empresa para locação de máquinas pesadas
Matéria lida
11 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Valnei Galvão
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais sociais
Matéria lida
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 08 e 09/2021
Matéria lida
13 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 10 e 11/2021
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronie Von
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 5ª Sessão Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 08 e 09/2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação de uma Vicinal no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Vicinal Veleiros de Ibiúna)
Aprovado

Obs.: Voto contrário da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Prorroga prazos de adesão do Programa de Recuperação de Crédito Fiscal - PRCF e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 10 e 11/2021
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre alteração do inciso I do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1523 de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências. (Estrada Rubir Salin Elias)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Marcelo Góes)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Devanil da Ressaca
    Discussão Projeto de Lei Nº 08/2021
    2 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão Projeto de Lei Nº 08/2021
    3 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 08/2021
    4 - Devanil da Ressaca
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 08/2021
    5 - Rozi da Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Nº 09/2021
    6 - Lino Júnior
    Discussão Projeto de Lei Nº 09/2021
    7 - Fausto Dourado
    Discussão Projeto de Lei Nº 09/2021
    8 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 09/2021
    9 - Ronie Von
    Discussão Projeto de Lei Nº 11/2021
    10 - Rozi da Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Nº 11/2021
    11 - Naldo
    Discussão Projeto de Lei Nº 11/2021
    12 - Rozi da Farmácia
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 11/2021
    13 - Ronie Von
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 11/2021
    14 - Aladin
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 11/2021
    15 - Fausto Dourado
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 11/2021
    16 - Lino Júnior
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 11/2021
    17 - Lucas do Samu
    Declaração de Voto ao Projeto de Lei Nº 11/2021