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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2021 - 10:05
Encerramento: 09/02/2021 - 11:33



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=ZGqIorFbtbA



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Não havendo...
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo...
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício número de Referência: SDR-EXP-2020/03895 da Secretaria de Desenvolvimento Regional. 
- Ofício no. 1033/2020/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 1042/2020/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 1043/2020/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 1057/2020/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 1064/2020/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 1069/2020/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício CT CCCAAA-Especial/2021 da Telefonica.
- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira / 20/01/2021.
- Ofício Circular no. 001/2021 da Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista
- Ofício Circular no. 001/2021 da Câmara Municipal de Itariri
- Ofício Circular no. 001/2021 da Câmara de Nova Granada
- Ofício Circular no. 001/2021 da Câmara Municipal de Carapicuíba
- Ofício no. 02/2021 da Câmara Municipal de Alumínio
- Ofício GP no. 05/2021 da Câmara Municipal de Itupeva
- Ofício Circular no. 001/2021 da Câmara Municipal de Tapiraí
- Ofício CER/CM no. 015/2021 da Câmara Municipal de Itu
- Ofício Circular no. 005/2021 da Câmara Municipal de Salto de Pirapora
- Ofício no. 002/2021 da Câmara Municipal de Piedade
- Ofício no. 007/2021- SG/CMA da Câmara Municipal de Araçariguama
- Ofício número de referência: SDR-EXP-2020/01252 da Secretaria de Desenvolvimento Regional.
- Ofício Expediente de Atendimento: SLT-EXP-2021/00022 da Secretaria de Logística e Transportes.
 
Pareceres das Comissões:

- 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 124
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa, pela revogação da cobrança previdenciária indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio da Previdência estadual.
 Aprovado

Obs.: Ausentes os Vereadores Carlos Eduardo Gomes e Devanir Cândido de Andrade
2 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 93
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção de pontos de ônibus
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 105
Requerimento ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, solicitando Informações de quando será iniciado o cadastramento para esgotamento de fossa e fornecimento de água potável, e se estes serviços já estão sendo realizados no município.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 107
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando Informações do por que os profissionais de educação física não estão recebendo a vacina contra o Covid-19
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 20 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 113
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações se ainda haverá o desconto de 6% dos funcionários mesmo que utilizem a carteirinha para o transporte, e por quais motivos os funcionários de outras cidades recebem o vale transporte em dinheiro?
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 21 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 120
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações se o contrato dos professores de educação física do processo seletivo do ano 2019 será renovado
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 22 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 122
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e Contratos da Empresa VC Transportes , Turismo e Empreendimento LTDA
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 123
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópias de todos os contratos realizados entre o Executivo e Empresas fornecedoras de serviços desde 01/01/2021 até a presente data.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozi da Farmácia
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 1ª Sessão Ordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autor: Lino Júnior
Constitui Comissão Especial de Vereadores - Revisão do Regimento Interno da Câmara
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
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