Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2021 - 10:00
Encerramento: 02/02/2021 - 14:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 002/2021 de 22 de janeiro de 2021, encaminhando o Projeto de Lei no. 03 de 2021
- Ofício no. 019/2021 de felicitações.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2021.
- Projeto de Resolução no. 01 de 2021 que “Constitui Comissão Especial denominada ‘Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao’ e dá outras providências.”
- Projeto de Resolução no. 02 de 2021 que “Dispõe sobre a criação da ‘Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família’ no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna.”
- Projeto de Resolução no. 03 de 2021 que “Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.”
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto das Comissões de Justila e Redalção e Obras, Serviços Públicos, Segurança Pública e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021;

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (Designado Relator Especial) ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 63
Informação ou posicionamento quanto a regularização das ADIs e Auxiliares de classe, reconhecendo-as como professoras/pedagogas.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 66
Requerimento solicitando Informações do concurso publico de 2016
Matéria lida
3 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 68
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, disponibilize para votação o Projeto de Resolução n° 21/2019, que altera o horário das sessões da Câmara Municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 86
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informações e documentos sobre a empresa responsável pela coleta do lixo e pelo aterro sanitário em nosso Município:
Matéria lida
5 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 85
Requerimento a Secretária Municipal da Promoção Social a Sra. Regiane Cristina Rodrigues Machado para que informe a está casa de leis, quais medidas sociais serão adotadas em relação aos moradores e pessoas em situação de rua de nosso Município.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 69
Instalação de Rede da Sabesp no Bairro Domingues e adjacências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 74
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações da Empresa ADV contratada pela Secretária da Saúde
Matéria lida
8 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 75
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp ao Bairro Colégio e adjacências.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 77
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp ao Bairro Paineira - Cupim e adjacências.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 87
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o fornecimento de medicamentos, informando a empresa responsável pelo fornecimento de medicamentos que abastece a farmácia dos postos de saúde, com cópia das notas de compras e comprovantes de pagamento
Matéria lida
11 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 88
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Doação de Resíduo de Asfalto (Raspa de Asfalto) e resíduos de concreto, realizada pela concessionária que está duplicando a Rodovia Bunjiro Nakao, ao nosso Município, bem como a locação ou compra de 1 carregadeira, 1 triturador de resíduos de asfalto e 1 máquina PC.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 90
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao cronograma de vacinação contra o Covid-19, da população de nosso Município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 91
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à possibilidade de serem reavaliados os Valores da Planta Genérica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU em nosso Município.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Número de Protocolo: 89
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Empresa responsável pela administração de nosso Hospital Municipal
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Abel do Cupim
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 72
Constitui Comissão Especial de Vereadores denominada “Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao” e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Naldo
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Número de Protocolo: 81
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Sabesp)
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 03/2021que "Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências."
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos Tributários e não Tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não Votou
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Não Votou
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
  • Abel do Cupim - Não
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Naldo
    Discussão Projeto de Resolução Nº 01/2021
    2 - Lino Júnior
    Discussão Projeto de Resolução Nº 01/2021
    3 - Rozi da Farmácia
    Discussão Projeto de Resolução Nº 01/2021
    4 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    5 - Devanil da Ressaca
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    6 - Lucas do Samu
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    7 - Valnei Galvão
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    8 - Naldo
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    9 - Lino Júnior
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    10 - Fausto Dourado
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    11 - Abel do Cupim
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    12 - Rozi da Farmácia
    Discussão Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021
    13 - Naldo
    Discussão Projeto de Resolução Nº 02/2021
    14 - Lino Júnior
    Discussão Projeto de Resolução Nº 02/2021



    Ocorrências da Sessão


    - LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 25 de fevereiro de 2021 - quinta-feira – 8:30 horas – Metas fiscais do 3o. Quadrimestre – setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
     
    - LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Audiência Pública Comissão de Saúde e Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência – dia 25 de fevereiro de 2021 – quinta-feira – 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 3o. Quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, contendo, no mínimo, as seguintes informações:-
    I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; 
    II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 
    III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; 
    IV – bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal no. 7827, de 16 de outubro de 2012.