Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2020 - 10:13
Encerramento: 24/11/2020 - 11:37



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 122/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 315/2020
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 123/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 316/2020
 
- Mensagem de Veto no. 002/2020 ao Autógrafo de Lei no. 231/2020, do Projeto de Lei no. 278/2020 que “Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cachoeira, e dá outras providências.”
 
- Ofício GP no. 152/2020 encaminhando cópia dos Decretos nos. 2756, 2759 e 2762/2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Resolução no. 34/2020 que “Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Parlamentar e de Assessor de Gabinete da Presidência, existentes no quadro de servidores da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.”
 
- Projeto de Lei no. 313/2020 que “Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
 
- Projeto de Lei no. 314/2020 que “Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.”
 
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Ibiúna no. 02/2020 que “Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.”
 
- Requerimento do Vereador Ismael Martins Pereira justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2020.
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

Pareceres das Comissões:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma rua no Bairro Cupim com o nome de Rua Lamartine Calegare
Matéria lida
2 - Moção nº 13 de 2020
Autor: Paulinho Dias
Moção de Aplausos ao Senhora Anderson Sebastião Vieira Cardoso, morador do Bairro Piaí, pelo resgate do Senhor Francisco do Bairro Lageadinho
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2020
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre a extinção de cargo na Câmara Municipal da Estância Turísticas de Ibiúna e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2020
Autor: Câmara Municipal - CM
Dispõe sobre a criação de cargo na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Curral e dá outras providências. (Travessa Carlos Teixeira Júnior).
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Autor: Câmara Municipal - CM
Estabelece as atribuições dos cargos de Assessor Parlamentar e de Assessor de Gabinete da Presidência, existentes no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ibiúna e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 75 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Presidente da Câmara, solicitando que disponibilize para votação o Projeto de Resolução Nº 21/2019, que altera o horário das Sessões da Câmara Municipal
Aprovado
8 - Requerimento nº 76 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o fornecimento de medicamentos contendo, informação de quem é o responsável pelo fornecimento; cópia de notas de compras e comprovantes de pagamentos; relatório especificando como é feito a disponibilização de medicamentos aos pacientes
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Naldo
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Rozi da Farmácia
Apresentação de Requerimento




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2020
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial a Proposta de Emenda a Lei Orgânica da Estância Turística de Ibiúna no. 02/2020
Aprovado
2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2020
Autores: Dr. Rodrigo Lima, Abel do Cupim, Devanil da Ressaca, Naldo, Pururuca
Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.


Obs.: 1ª Votação
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Não
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não