Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2020 - 10:34
Encerramento: 03/11/2020 - 11:23



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 081/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 298/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 104/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 299/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 105/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 300/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 106/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 301/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 108/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 302/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 110/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 303/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 111/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 304/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 112/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 305/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 113/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 306/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 114/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 307/2020.
- Ofício GP no. 137/2020 encaminhando cópia dos Decretos nos. 2748, 2454 e 2755/2020.
- Ofício GP no. 140/2020 em atenção ao Requerimento no. 59/2020.
- Ofício GP no. 141/2020 solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 271/2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não havendo;

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 280/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2020
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a licitação das obras de pavimentação informando bairros e respectivos valores.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 70 de 2020
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento junto a empresa HC Fernandes, responsável pela regularização fundiária, quanto aos nomes, bem como o memorial descritivo de cada terreno do jardim Jemima
Matéria lida
3 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica na rua Benedito Vieira Gonçalves, no Bairro Dois Córregos
Matéria lida
4 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para instalação de bicos de luz no Bairro Rio de Una de Cima, mais precisamente próximo a escola Municipal, ao lado do Mercado Santa Rita
Matéria lida
5 - Moção nº 9 de 2020
Autor: Naldo
Moção de Repúdio a ADI 5668/2017 realizada pelo Partido Socialista (PSOL), que trata sobre o ensino da teoria (ideologia) de gênero às crianças e jovens em idade escolar.
Aprovado
6 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para isenção da tarifa de Zona Azul aos expositores da Feira de Artesanato de Ibiúna
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elisângela
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária

3 - Elisângela
Apresentação de Requerimento

4 - Naldo
Apresentação de Indicação e Moção




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna - SP, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de duas vias no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Alameda Geny de Jesus e Alameda Maria de Lourdes Nunes de Oliveira)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Ribeiro da Silva)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 286 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Carlos Pires de Oliveira).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Benedito Ribeiro da Silva).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 288 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Travessa Marcelina Augusta da Conceição)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa José Vieira da Silva)
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Moacir Vieira Cordeiro)
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Gentil Vieira Branco)
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Travessa Oseas Cordeiro de Medelo)
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Rosarial, e dá outras providências. (Alameda Antônio da Anunciação)
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 294 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Grilos, e dá outras providências. (Travessa Maria Bleinatt de Andrade)
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Recreio, e dá outras providências. (Travessa Maria Mendes Borba).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA
    - Segunda discussão e votação do Projeto de Lei no. 276/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”