Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2020 - 10:32
Encerramento: 13/10/2020 - 12:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ismael Pereira Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 091/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 281/2020.
 
- Ofício GP no. 124/2020 em atenção ao Requerimento no. 054/2020.
- Ofício GP no. 125/2020 em atenção ao Requerimento no. 052/2020.
- Ofício GP no. 126/2020 em atenção ao Requerimento no. 058/2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício RM 147/2020 da Sabesp – Superintendente da Unidade de Negócio Médio Tietê.

Pareceres das Comissões:




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Colégio, e dá outras providências. (Rua Tarcísio eme)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de duas vias no Bairro Gabriel, e dá outras providências. (Alameda Gentil Vieira Cardoso / Alameda Miguel Vieira Cardoso).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Loteamento Condomínio Águas do Sorocabussu e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha, e dá outras providências. (Travessa Vitória Dias da Silva).
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Alameda João Paulo Domingues).
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Areia Vermelha e dá outras providências. (Travessa José Rodrigues de Camargo)
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma via no Bairro Cupim, e dá outras providências. (Rua Leonina Martins Vieira Pereira).
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2020 e dá outras providências;
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2020 e a abertura de crédito Adicional suplementar ao orçamento de 2020 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de Logradouros Públicos no Bairro Rosaril e dá outras providências. (Travessa Santidade / Travessa da Oração / Travessa Vida Real)
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Rio de Una de Cima, e dá outras providências. (Travessa Raimundo Godinho Dias).
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Vila Lima, e dá outras providências. (Travessa Jesus Simões Angra).
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Ismael Martins Pereira
13 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2020
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Nº 281/2020 que "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências."
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 556.333,44 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim