Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2020 - 09:51
Encerramento: 06/10/2020 - 11:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 116/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 275/2020.
 
- Ofício GP no. 117/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 276/2020. “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.”
- Disponilizado o Projeto de Lei no. 276/2020 no site da Câmara para conhecimento dos Srs. Vereadores(as).
- Prazo para apresentação de Emendas ao PL Nº 276/2020 (LOA) pelos Srs. Vereadores - 10 Dias 
- Convocado Audiência Pública para o dia 15 de outubro de 2020, às 8:30 horas.
 
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 082/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 277/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 085/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 278/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 086/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 279/2020.
 
- Ofício GP no. 118/2020  em atenção ao Requerimento no. 50/2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de setembro de 2020 - Câmara Municipal.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- OJESPI – Projeto Música para Vida.
- Ofício Gabinete da Riretoria - UR9 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando o Processo TV nº 006772.989.16-6 referente as contas municipais do ano de 2017.

Pareceres das Comissões:

-




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elisângela
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária

3 - Elisângela
Apresentação de Projeto de Lei

4 - Lino Júnior
Apresentação de Indicação

5 - Jair Marmelo
Apresentação de Indicação

6 - Rozi da Farmácia
Apresentação de Requerimento e Indicações

7 - Charles Guimarães
Apresentação de Indicações

8 - Naldo
Apresentação de Moção de Aplausos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a redução de jornada para servidores públicos que tenham dependentes com necessidades especiais.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020
Autor: Pedrão da Água
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1554 de 02 de dezembro de 2009.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Esteves)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Joaquina Pedroso de Oliveira)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Rua Olavo Ferreira França Marcicano)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Travessa João Ferreira de Souza).
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Lageadinho e dá outras providências. ()
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Rua Júlia Vieira de Camargo).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim