Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a redução de jornada para servidores públicos que tenham dependentes com necessidades especiais. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Pedrão da Água
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1554 de 02 de dezembro de 2009. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa Joaquim Esteves) - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Carmo Messias, e dá outras providências. (Rua Joaquina Pedroso de Oliveira) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Ressaca, e dá outras providências. (Rua Olavo Ferreira França Marcicano) - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Ressaca e dá outras providências. (Travessa João Ferreira de Souza). - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Travessa no Bairro Lageadinho e dá outras providências. () - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2020
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Vargem do Salto, e dá outras providências. (Rua Júlia Vieira de Camargo). - - |
Aprovado |