SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/08/2013 - 9:49

Encerramento: 06/08/2013 - 13:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: http://198.106.222.139/player/2013/sessao22.flv

Mesa Diretora

Presidente: Carlinhos / PT

1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC

2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB

1º Secretário: Abel do Cupim / MDB

2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / MDB

Aline do Rosarial / DEM

Carlinhos / PT

Devanil da Ressaca / MDB

Dr. Beto Arrais / PPS

Dr. Rodrigo Lima / PC DO B

Israel Zaia / PSDB

Leôncio Ribeiro / PDT

Luizinho do Depósito / MDB

Odir Bastos / PSC

Paulinho Dias / PR

Pedrão da Água / PTB

Rozi da Farmácia / PV

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Expedientes recebidos do Sr. Prefeito. - Mensagem no. 044/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 58/2013. - Mensagem no. 045/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 59/2013. - Mensagem no. 046/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 60/2013. - Mensagem no. 47/13 encaminhando o Projeto de Lei no. 61/2013. - Mensagem no. 49/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 63/2013. - Ofício SF no. 89/2013 encaminhando a prestação de contas anual referente ao exercício de 2012. - Ofício no. 147/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 98 e 99/2013. - Ofício GP no. 356/2013 em atenção ao Requerimento no. 87/2013. - Ofício GP no. 366/2013 em atenção ao Requerimento no. 92/2013. - Ofício GP no. 368/2013 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de maio de 2013. - Ofício GP no. 370/2013 em atenção ao Requerimento no. 88/2013. - Ofício GP no. 371/2013 em atenção ao Requerimento no. 89/2013. - Ofício GP no. 377/2013 em atenção ao Requerimento no. 97/2013. - Ofício GP no. 378/2013 em atenção ao Requerimento no. 100/2013. - Ofício GP no. 381/2013 em atenção ao Requerimento no. 101/2013. - Ofício GP no. 382/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 98 e 99/2013. - Ofício GP no. 386/2013 em atenção ao Requerimento no. 96/2013. - Ofício GP no. 387/2013 em atenção ao Requerimento no. 93/2013. - Ofício GP no. 388/2013 em atenção ao Requerimento no. 94/2013. - Ofício GP no. 389/2013 em atenção ao Requerimento no. 95/2013. - Ofício GP no. 397/2013 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de junho de 2013. - Ofício GP no. 398/2013 em atenção ao Requerimento no. 102/2013. - Ofício GP no. 400/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 104, 105 e 106/2013. - Ofício GP no. 401/2013 em atenção ao Requerimento no. 103/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara. - Balancete da Receita e Despesa do mês de junho de 2013. - Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2013. - Projeto de Lei no. 62/2013 de autoria do Vereador Israel de Castro que “Altera a Lei Municipal no. 1622 de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” Expediente recebidos de diversos. - Ofício no. 263/13 – PRE/57oCEM da Associação Paulista de Municípios. - Ofício no. 264/13 – PRE/57oCEM da Associação Paulista de Municípios. - Telegrama no. Ref 005334/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 009398/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama do Sr. Dr. Geraldo Alckmin – Governador do Estado. - Telegrama no. Ref 002912/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Ofício CT PL R*RB 306/2013 da Telefonica Vivo. - Recursos de orçamento da União pagos aos Municípios – data posição SIAFI 18/06/2013. - Comunicado no. CM 179101/2013 do Ministério da Educação. - Ofício no. 0187-2013/CD/GABAFS da Câmara dos Deputados. - Telegrama no. Ref 003738/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 006226/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 008672/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 008673/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 006226/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 006226/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Ofício Pres.Ext. no. 048/2013-CLP da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. - Comunicado no. CM 160744/2013 do Ministério da Educação. - Telegrama no. Ref 002446/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Comunicado no. CM 191964/2013 do Ministério da Educação.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 540 de 2013 Autor: Leôncio Ribeiro	INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MANTER OS MESMOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DOS BAIRROS NA ÉPOCA DE FÉRIAS ESCOLARES.	Matéria não votada
2 - Indicação nº 541 de 2013 Autor: Paulinho Sasaki	INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA DO CENTRO OLÍMPICO, HOMENAGEANDO O SAUDOSO SENHOR BENEDITO DE ALMEIDA NEGRO LIMA SOBRINHO.	Matéria não votada
3 - Indicação nº 542 de 2013 Autor: Paulinho Sasaki	INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS D ELIMPEZA DO LIXO E DO ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SHEICHO-NO-IE, ATÉ A RODOVIA PREFEITO QUINTINO DE LIMA.	Matéria não votada
4 - Indicação nº 543 de 2013 Autor: Paulinho Sasaki	INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DA ESTRADA TOMI KAWAKAMI, NO BAIRRO CAMPO VERDE.	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 111 de 2013 Autor: Dr. Beto Arrais	REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EXTRATO DO TERMO DE ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2013, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2013, QUE VISA A CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00, CONTRATADO MARQUINHOS RANDI COM. DE TINTAS LYDA - EPP. JUNTANDO CÓPIA DOS AUTOS DA LICITAÇÃO, EDITAL COMPLETO, NOME E CARGOS DOS RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO DE MARCA, VALOR, QUANTIDADE DE CADA PRODUTO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 112 de 2013 Autor: Dr. Beto Arrais	REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 33/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5934/2013, QUE VISA A CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$ 147.900,00, SENDO CONTRATADO ANTÔNIO MENDEZ VAZQUEZ IBIÚNA - ME, PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ACOSTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PREPARO DO SOLO PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NOS BAIRROS VERAVA E COLÉGIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, EDITAL COMPLETO, NOME E CARGO DOS RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO, DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, VALOR, MARCA, QUANTIDADE DE CADA PRODUTO FORNECIDO, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia