Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 10:28
Encerramento: 08/09/2020 - 12:54



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Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rozi da Farmácia Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 045/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 242/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 047/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 243/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 048/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 244/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 050/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 245/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 051/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 246/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 052/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 247/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 053/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 248/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 054/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 249/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 055/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 250/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 056/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 251/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 057/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 252/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 058/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 253/2020.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 059/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 254/2020.
- Ofício GP no. 098/2020 encaminhando cópia do Decreto no. 2729/2020, de 24 de agosto de 2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento da Vereadora Elisangela Ferreira de Souza Soares justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2020.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Não havendo;

Pareceres das Comissões:

- Não havendo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2020
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao asfalto na Rua Pedro Florizze, informando qual o número do processo de licitação da Obra; Qual empresa e engenheiro responsáveis pela obra; quantos metros serão pabimentados
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ismael Pereira
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da 16ª Sessão Ordinária

3 - Paulinho Dias
Leitura de Expedientes do Prefeito e da Câmara

4 - Lino Júnior
Apresentação de Requerimento

5 - Ismael Pereira
Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento acerca das Contas Anuais da Prefeitura Municipal do exercício de 2016.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nova redação da Lei nº 1400 de 26 de março de 2008, e autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro do Votorantim, neste município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para o prolongamento da Rua Alice de Camargo, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Estrada no Bairro Rio de Una, e dá outras providências. (Estrada Municipal Inácio Vieira Godinho).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Rio de Una de Baixo, e dá outras providências. (Travessa João Vieira Cordeiro).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Centro, e dá outras providências. (Rua Irineu Vaz Domingues)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Vila Pitico, e dá outras providências. (Travessa Capivara).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Coelhos, e dá outra providências. (Rua Amélia Coelho Dias)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Travessa no Bairro Paiol Pequeno, e dá outras providências. (Travessa Laurici Rodrigues Soares).
Aprovado

Obs.: Voto Contrário Charles Ausente Vereadora Rozi
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Lageadinho, e dá outras providências. (Rua Porfirio Pereira de Oliveira)
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Morro Grande, e dá outras providências. (Rua José Benedito do Nascimento).
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 227 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Salto, e dá outras providências. (Rua Alberto Schleetz).
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Piaí, e dá outras providências. (Rua Roque Vieira Ruivo).
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava, e dá outras providências. (Rua José Andre Gomes)
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação de uma Rua no Bairro Cachoeira, e dá outras providências. (Rua Joaquim Dias).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Charles Guimarães
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 212/2020
    2 - Pedrão da Água
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 212/2020
    3 - Ismael Pereira
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 212/2020
    4 - Lino Júnior
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 212/2020
    5 - Charles Guimarães
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 216/2020
    6 - Pedrão da Água
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 216/2020
    7 - Charles Guimarães
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 217/2020
    8 - Charles Guimarães
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 219/2020
    9 - Ismael Pereira
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 219/2020
    10 - Charles Guimarães
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 220/2020
    11 - Charles Guimarães
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 227/2020
    12 - Charles Guimarães
    Discussão ao Projeto de Lei Nº 228/2020