Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2013 - 9:53
Encerramento: 25/06/2013 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 30/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 44/2013. - Mensagem no. 31/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 45/2013. - Mensagem no. 32/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 46/2013. - Mensagem Complementar no. 010/13 encaminhando o Projeto de Lei no. 47/2013. - Mensagem no. 34/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 48/2013. - Mensagem no. 33/2013 encaminhando o Projeto de Lei no. 49/2013.

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara. - Emenda Aditiva no. 01/2013 ao Projeto de Lei no. 50/2013. Expediente recebidos de diversos. - Comunicado no. CM 149961/2013 do Ministério da Educação. - Telegrama no. Ref 000023/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde. - Telegrama no. Ref 003506/MS/SE/FNS do Ministério da Saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2013
Autor: Israel Zaia
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPORTISTA PARAOLÍMPICO FERNANDO DOS SANTOS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 102 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO COM RESPEITO A MÁQUINA PATROL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DE UMA RETRO E UM CAMINHÃO BASCULANTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TECHNOVA QUE EXECUTAVA SERVIÇOS NO BAIRRO RESSACA, EM 20 DE JUNHO DO CORRENTE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 103 de 2013
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ASSINADOS PELO MORADOR DO BAIRRO PIAÍ, EM QUE SOLICITA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM COM MÁQUINA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA FESTA DE SÃO JOÃO PARA A COMUNIDADE E QUE NÃO É BENEFÍCIO PARTICULAR.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 104 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3539/2013, QUE VISA A CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$ 234.270,00 DA EMPRESA PSA COMERCIAL LTDA - EPP, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNCIPAL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 105 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4984/2013 QUE VISA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CANTINHO DOS PRESENTES BAZAR LTDA, NO VALOR DE R$ 24.107,46, PARA FORNECIMENTO DE TROFÉUS, MEDALHAS, REDES DE FUTEBOL, BOLAS E DEMAIS MATERIAIS ESPORTIVOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 106 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2013 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2707/2013, QUE VISA A CONTRATAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.446.202,71 DA EMPRESA INPLENITUS ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 107 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO VERAVA AO BAIRRO RIBEIROS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA DO SALIM
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 108 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO BAIRRO BOAVA, ALTURA DO Nº 2500 DA ESTRADA DO TIBÚRCIO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA BENA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 109 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA VIVO, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA ALTURA DO KM 04 DA ESTRADA VICINAL ERNESTO PIRES DE OLIVEIRA (ESTRADA DO VERAVA), NO BAIRRO FAZENDA VELHA, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR BENEDITO.
Matéria não votada
10 - Moção nº 11 de 2013
Autor: Dr. Rodrigo Lima
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA (JOÃO CAPIM)
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 110 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
REQUERIMENTO AO CHEFE DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ALTURA DO Nº 64 DO JARDIM NOVA IBIÚNA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 538 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO CRISTIANO AO BAIRRO CARMO MESSIAS E CACHOEIRA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 539 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LINHA DE TUBOS COM APROXIMADAMENTE 08 METROS, 0,40, NO BAIRRO VERAVINHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR DORVALINO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 47 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 47/2013
DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por Unanimidade dos Senhores Vereadores