Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/05/2020 - 10:00
Encerramento: 19/05/2020 - 11:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 044/2020 em atenção ao Requerimento no. 024/2020 disponibilizado no site da Câmara.
- Ofício GP no. 055/2020 em atenção ao Requerimento no. 35/2020 disponibilizado no site da Câmara.
- Ofício GP no. 58/2020 em atenção ao Requerimento no. 36/2020 disponibilizado no site da Câmara.
- Ofício GP no. 56/2020 em atenção ao Requerimento no. 37/2020 disponibilizado no site da Câmara.
- Ofício GP no. 59/2020 em atenção ao Requerimento no. 38/2020 disponibilizado no site da Câmara.
- Ofício GP no. 60/2020 em atenção ao Requerimento no. 39/2020 disponibilizado no site da Câmara.
- Ofício GP no. 57/2020 em atenção ao Requerimento no. 62/2017 disponibilizado no site da Câmara.
- Ofício SF no. 027 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2020 disponibilizado no site da Câmara.
 
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

-

Expedientes Recebidos de Diversos:

-

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 203/2020

- Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 175/2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 203 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Insere dispositivos na Lei Complementar Nº 180 de 13 de dezembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: - 03 Minutos para cada orador
Aprovado
2 - Veto Parcial nº 2 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 175/2019 que "Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária, no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Parcial nº 2 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 203 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -  LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 27 de maio de 2020 - quarta-feira – 8:30 horas – Metas fiscais do 1o. Quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2020 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
     
    - LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Audiência Pública Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – dia 27 de maio de 2020 – quarta-feira – 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 1o. Quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2020, contendo, no mínimo, as seguintes informações:-
    I – montante e fonte dos recursos aplicados no período; 
    II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; 
    III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação; 
    IV – bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal no. 7827, de 16 de outubro de 2012.