Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2020 - 09:00
Encerramento: 10/03/2020 - 11:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSDB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem do Projeto de Lei no. 001/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 198/2020
- Mensagem do Projeto de Lei no. 002/2020 encaminhando o Projeto de Lei no. 199/2020
- Ofício GP no. 015/2020 em atenção ao Requerimento no. 006/2020
- Ofício GP no. 016/2020 em atenção ao Requerimento no. 005/2020
- Ofício GP no. 017/2020 em atenção ao Requerimento no. 004/2020
- Ofício GP no. 018/2020 em atenção ao Requerimento no. 009/2020
- Ofício GP no. 019/2020 em atenção ao Requerimento no. 007/2020
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2020.
 
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 01/2020 – ELECAMP da Câmara Municipal de Campinas
- Requerimento no. 249, de 2020 do Deputado Jorge Caruso – Assembleia Legislativa de São Paulo.
- Convite AGO/AGE-2020 da Cetril
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 175/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 176/2019;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e cópias do contrato referente a construção do muro que cedeu nas imediações da Escola Municipal Padre Elídio Mantovani e do Centro Olímpico.
Aprovado
2 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o início das obras com relação ao muro de contenção e o aterramento na Avenida João Benedicto de Mello Júnior
Aprovado
3 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando cópia do contrato firmado entre o Poder Executivo e a empresa responsável pela Coleta de Lixo em nosso Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 26 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio do contrato em tua total integralidade, firmado entre o Poder Executivo e a empresa responsável pelo Hospital Municipal
Aprovado
5 - Requerimento nº 25 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a notícia que Ibiúna perdeu grande parte do território do Condomínio Granja Veridiana.
Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2020
Autor: Naldo
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por qual o motivo não foi realizado o pagamento da alteração feita na carga horária de 30 minutos dos professores municipais; bem como informe de que forma e quando se dará o pagamento
Aprovado
7 - Requerimento nº 23 de 2020
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe o motivo do desconto no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) no pagamento dos servidores da educação, consta no holerite o seguinte termo (COD 801) Desconto valor pago no Adiantamento. Informando de que se trata esse adiantamento
Aprovado
8 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Naldo
Requerimento ao Setor de Desenvolvimento Urbano, para que informe e envie a devida explicação do motivo de não existir transporte público aos domingos para o Bairro Cachoeira, também próximo ao Clube de Campo
Aprovado
9 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que realizem com urgência a reconstrução do Muro da Creche do Bairro Gabriel, bem como verifique a situação da creche do Bairro
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ismael Pereira
Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

2 - Naldo
Leitura da Ata da Sessão anterior.

3 - Rozi da Farmácia
Apresentação de Requerimento

4 - Claudinho Coragem
Apresentação de Indicação

5 - Pedrão da Água
Apresentação de Pareceres pelas Comissões




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSD
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Rodrigo Lima / DEM
Elisângela / PP
Gerson do Gabriel / PSD
Ismael Pereira / PSD
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pedrão da Água / PSD
Pururuca / DEM
Rozi da Farmácia / PSL