Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2020 - 09:00
Encerramento: 27/02/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / SD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF no. 09/2020 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa.
- Ofício no. 01/2020 do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em atenção ao Requerimento no. 19/2020.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento da Vereadora Elisangela Ferreira de Souza Soares justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de fevereiro de 2020.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
- Diocese de Osasco – Semana de Fé e Compromisso Social 2020 – Tema “É no município que todos vivemos.” 
- Ofício no. 04/2020 – Convite Festa em Louvor a São José.
- Ofício no. 017/2020 – PRE/CIR 63º CEM da Associação Paulista de Municípios.
- Ofício no. 020/2020 – PRE/CIR 63º CEM da Associação Paulista de Municípios.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 195/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da calçada na Rua Maria La Farina Milani, altura da esquina com a Avenida Vereador João Benedicto de Mello Júnior
Lido em Plenário
2 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de troca de lâmpadas de iluminação pública nas ruas do Real Parque Morumbi
Lido em Plenário
3 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa-buracos ou recapeamento das Ruas Cel. Salvador Rolim de Freitas, Rua Francisco de Barros, Rua Maria La Farina Milan e Rua Severino Moraes
Lido em Plenário
4 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no Bairro Ibiúna Garden (ao final da rua Girassóis).
Lido em Plenário
5 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de bicos de luz no Residencial Chácaras Raposo Tavares, acesso na altura do Km 65,5 da Rodovia Bunjiro Nakao
Lido em Plenário
6 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Lino Júnior
Indicação ao prefeito Municipal, solicitando estudos para que seja determinada Mão Única na Rua Espanha, no quarteirão pertencente a Escola Municipal Professor Calil Rahal Neto, no Bairro Residencial Europa/Capim Azedo
Lido em Plenário
7 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Lino Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de tubulação para escoamento de águas fluviais na rotatória localizada na Marginal, em frente ao loteamento São Lucas
Lido em Plenário
8 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias e serviços no Distrito do Paruru, contendo: Base da GCM com viaturas e guardas disponíveis 24 horas; instalação de Câmera inteligente em diversos pontos do Bairro; criação e instalação de uma subprefeitura; disponibilização de uma ambulância; aumento no atendimento médico; atendimento odontológico no Posto; urbanização com instalação de bicos de luz, guias, calçadas e pavimentação das principais ruas; instalação de Posto de Correios.
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 05 (cinco) bicos de luz na Rua |Tradição, no Bairro Vista Linda.
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 24 de 2020
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias e serviços no Distrito do Carmo Messias, contendo: Base da GCM com viaturas e guardas disponíveis 24 horas; instalação de Câmera inteligente em diversos pontos do Bairro; criação e instalação de uma subprefeitura; disponibilização de uma ambulância; aumento no atendimento médico; atendimento odontológico no Posto; urbanização com instalação de bicos de luz, guias, calçadas e pavimentação das principais ruas; instalação de Posto de Correios.
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 25 de 2020
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando benfeitorias no Bairro Rosarial: Construção de duas lombadas na Rua Fabiano Vieira de Góes; duas luminárias na mesma rua; operação tapa-buraco em todas as ruas do Bairro; reparação de todas as lâmpadas queimadas
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de benfeitorias no Bairro Campo Verde: reparação de todas as lâmpadas queimadas, principalmente em frente a comércios e igrejas;
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 27 de 2020
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando o funcionamento de transporte público (Ônibus) no Bairro Lageado durante a semana nos horários das 8h e finais de semana as 9h, 12h e 16h.
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Lageadinho
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 29 de 2020
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Paiolzinho
Lido em Plenário
16 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão da 2º Companhia da Polícia Militar de Ibiúna Capitão Rafael Patzdorf Casari de Oliveira e ao Soldado PM Orlando de Medeiros Júnior pelo excelente atuação em nosso Município.
Aprovado
17 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe por quais motivos a administração municipal ainda não realizou a devida manutenção na Estrada da Cachoeira, próximo a entrada do Condomínio Minha Casa Minha Vida e bifurcação para o Bairro Dois Córregos.
Aprovado
18 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Naldo
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por qual motivos os professores do Ensino Fundamental contam com 30 minutos diários sem alunos e os professores do infantil contam apenas com 10 minutos diários sem alunos;
Aprovado
19 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quando serão concluídos as pavimentações asfálticas nas Ruas Andorinhas, Pintassilgo, Canarinho e Bem te vi, no Bairro Figueira
Aprovado
20 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando que realize os procedimentos necessários à recuperação asfáltica e melhorias na infraestrutura da Rodovia Bunjiro Nakao, em toda a sua extensão.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 196 de 2020
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração de referência do emprego público que especifica e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 196 de 2020
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim