Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2020 - 09:00
Encerramento: 04/02/2020 - 12:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PL
1º Vice-Presidente: Charles Guimarães / PSL
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / SD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 369/2019 em atenção ao Requerimento no. 131/2019.
- Ofício GP no. 370/2019 em atenção ao Requerimento no. 137/2019.
- Ofício GP no. 371/2019 em atenção ao Requerimento no. 132/2019.
- Ofício GP no. 372/2019 em atenção ao Requerimento no. 139/2019.
- Ofício GP no. 373/2019 em atenção ao Requerimento no. 128/2019.
- Ofício GP no. 374/2019 em atenção ao Requerimento no. 133/2019.
- Ofício GP no. 375/2019 em atenção ao Requerimento no. 130/2019.
- Ofício GP no. 376/2019 em atenção ao Requerimento no. 141/2019.
- Ofício GP no. 376/2019 em atenção ao Requerimento no. 141/2019.
- Ofício GP no. 377/2019 em atenção ao Requerimento no. 136/2019.
- Ofício GP no. 378/2019 em atenção ao Requerimento no. 140/2019.
- Ofício GP no. 379/2019 em atenção ao Requerimento no. 144/2019.
- Ofício GP no. 380/2019 em atenção ao Requerimento no. 145/2019.
- Ofício GP no. 381/2019 em atenção ao Requerimento no. 138/2019.
- Ofício GP no. 382/2019 em atenção ao Requerimento no. 142/2019.
- Ofício GP no. 383/2019 em atenção ao Requerimento no. 143/2019.
- Ofício GP no. 003/2020 em atenção ao Requerimento no. 146/2019.
- Ofício SF no. 38/2019 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2019.
- Ofício SF no. 05/2020 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2019.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa da Câmara do mês de Dezembro de 2019.
- Requerimento do Vereador Pedro Luiz Ferreira justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de dezembro de 2019.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 0925/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 5423.2019-GAB/PGT do Ministério Público do Trabalho
- Ofício no. 0994/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 0999/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício no. 1004/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício CE GIGOV/SO no. 103/2020 da Caixa Econômica Federal
- Ofício CE GIGOV/SO no. 104/2020 da Caixa Econômica Federal
- Ofício CE GIGOV/SO no. 105/2020 da Caixa Econômica Federal
- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
- Ofício no. 002/2020 da Associação dos Profissionais de Educação de São Roque e Região – APESR.
- Ofício no. 060/2019 – PRE/CIR 63º CEM da Associação Paulista de Municípios.
- Ofício no. 004/2020 – PRE/CIR 63º CEM da Associação Paulista de Municípios.
- Ofício no. 008/2020 – PRE/CIR 63º CEM da Associação Paulista de Municípios.

Pareceres das Comissões:

- Não havendo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 5 de 2019
Autor: Lino Júnior
Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, em razão da deficiência de atendimento à saúde no Município
Rejeitado
2 - Denúncia nº 6 de 2019
Autor: Representante População
Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelos Srs. Darci Rodrigues e Carlos Pires Sobrinho
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 6 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Não
  • Devanil da Ressaca - Não
  • Dr. Rodrigo Lima - Não
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Não
  • Ismael Pereira - Não
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Abstenção
  • Pedrão da Água - Não
  • Pururuca - Não
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Denúncia nº 5 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Não
  • Devanil da Ressaca - Não
  • Dr. Rodrigo Lima - Não
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Não
  • Ismael Pereira - Não
  • Jair Marmelo - Não
  • Lino Júnior - Abstenção
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Abstenção
  • Pedrão da Água - Não
  • Pururuca - Não
  • Rozi da Farmácia - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Leitura de Requerimentos

    2 - Ismael Pereira
    Leitura de Indicação

    3 - Gerson do Gabriel
    Leitura de Indicação

    4 - Charles Guimarães
    Leitura de indicação

    5 - Jair Marmelo
    Leitura de indicação

    6 - Dr. Rodrigo Lima
    Leitura de indicação

    7 - Rozi da Farmácia
    Leitura de indicação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abel do Cupim / SD
    Charles Guimarães / PSL
    Claudinho Coragem / PSC
    Devanil da Ressaca / MDB
    Dr. Rodrigo Lima / PATRI
    Elisângela / PTB
    Gerson do Gabriel / CIDADANIA
    Ismael Pereira / MDB
    Jair Marmelo / PC DO B
    Lino Júnior / PSB
    Naldo / PP
    Paulinho Dias / PL
    Pedrão da Água / PROS
    Pururuca / PSC
    Rozi da Farmácia / PTB