Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelo Sr. Carlos Pires Sobrinho

Denúncia com pedido de cassação do Mandato do Prefeito Municipal, protocolada pelo Sr. Darci Rodrigues

Inclui eventos no Calendário Oficial de eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências

Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Fica acrescentado a alínea (i) no inciso I do Artigo 93 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica acrescentado o Inciso I no art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 175/2019+

Fica acrescentado o Inciso II no art. 7º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica acrescentado o Inciso III no Artigo 11 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica acrescentado o Inciso VII no Artigo 23 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica acrescentado o Parágrafo Único no artigo 60 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica acrescentado o inciso V ao § 2º do rt. 108 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado no Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica Modificado no art. 5º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o inciso I do Art. 6º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado a alínea (a) do Inciso I do Art. 8º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica Modificado o caput do Artigo 9º do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica Modificado a alínea (e) do Inciso I do Artigo 10 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o parágrafo 2º do Artigo 26 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica Modificado o Parágrafo Único do Artigo 45 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado Artigo 35 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica Modificado o artigo 62 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o Artigo 63 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica Modificado o artigo 78 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o artigo 87 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o Parágrafo 2º do Artigo 88 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado a alínea (b) do Inciso I do Artigo 89 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o inciso II do § 2º do Art. 108 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o § 1º do Art. 137 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o § 1º do art. 120 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o § 4º do artigo 164 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o inciso VII do Artigo 89 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o inciso VIII do Artigo 89 do Projeto de lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o inciso II do artigo 90 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o § 7º do Art. 164 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o artigo 121 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Fica modificado o Art. 25 do Projeto de Lei Complementar Nº 175/2019

Altera dispositivos da Lei Nº 2158 de 08 de setembro de 2017.

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nº 188, 189, 191 e 194/2019 de autoria do Chefe do Executivo Municipal

Altera dispositivos da Lei Complementar no. 084 de 20 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público e Serviços de Apoio Pedagógico da Educação Básica do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”

Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do art. 4º da Lei Federal Nº 12/587/2012, modificada pela Lei Federal Nº 13.640/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 191/2019

Institui o Auxílio-Alimentação, nas condições que especifica, e dá outras providências.