Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2019 - 10:00
Encerramento: 03/12/2019 - 12:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elisângela Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 65/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 186/2019.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 066/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 187/2019.
- Ofício GP no. 358/2019, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei no. 183/2019.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
- Ofício no. 40BPMI-218/200/19 do Comandante da Segunda Companhia do Quadragésimo Batalão de Polícia Militar do Interior.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº. 167/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº. 175/2019 anexo as Emendas Aditivas e Modificativas;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº. 181/2019 anexo o Voto Separado do Vereador Antonio Reginaldo Firmino; 
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº. 176/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº. 186/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº. 187/2019; 
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei nº. 188/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 18 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 80/2018, de autoria do Deputado Federal José Mentor, que altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Aprovado
2 - Moção nº 19 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1144 de 2019 que "Torna obrigatória a quitação de imóveis adquiridos por profissionais da área de segurança pública do Estado que forem considerados incapazes para o trabalho e dá outras providências, de autoria do Deputado Estadual Sargento Neri
Aprovado
3 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe, através de relatório, todos os cheques pós-datados e demais títulos de créditos emitidos pela Prefeitura Municipal de Ibiúna no exercício de 2019, informando ainda se houve ocorrência de devolução por falta de fundos ou por motivos diversos, inclusive constando a identificação dos respectivos favorecidos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Requerimento ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. José Henrique Germann Ferreira, solicitando que informe qual é a atual posição do procedimento em andamento junto ao governo do Estado, mais precisamente nessa Secretaria de Saúde, para a liberação do encaminhamento de recursos ao hospital Municipal de Ibiúna conforme compromisso assumido publicamente pelo Excelentíssimo Governador João Dória, durante visita realizada em nosso Município no ano de 2018.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Encontro de Fuscas e Derivados de Ibiúna)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Altera os incisos I e II do art. 7o. da Lei Municipal no. 401, de 08 de maio de 1997 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Rodeio Arena Verava)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Paruru, e dá outras providências. (Philomena da Anunciação)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do Bairro Paruru, e dá outras providências. (Cras Milton Lopes Barreto)
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Altera o Incico III do Artigo 37 e o artigo 40 da Resolução Nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 25 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Próxima Ordem do Dia
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 167/2019 que “Inclui eventos no calendário oficial de eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências.”;
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 175/2019 que “Institui o Código de Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo, e Regularização Fundiária no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”, anexo as Emendas Aditivas nos. 01 e 02 03, 04, 05, 06 e 07/2019 e as Emendas Modificativas nos. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2019, todas de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado; e
    - Discussão e votação do Projeto de Lei no. 181/2019 que “Altera dispositivos da Lei no. 2158 de 08 de setembro de 2017, e dá outras providências