Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2019 - 09:57
Encerramento: 19/11/2019 - 11:45



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Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GCMI-386/GAB CMDO/19 do SubComandante da Guarda Civil Municipal, , em atenção ao Requerimento nº 117/2019.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

 
- Requerimento do Vereador Ismael Martins Pereira, justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2019.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Especial Condema.
- Ofício no. 546/19 do Delegado Seccional de Polícia de Sorocaba.

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 127/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 179/2019; 
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 180/2019; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Moção de Aplausos ao Grupo Cativeiro de Capoeira
Aprovado
2 - Moção nº 16 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Moção de Aplausos a Banda Marcial Independente de Ibiúna.
Aprovado
3 - Requerimento nº 128 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e cópia dos contratos firmados com as Empresas Responsáveis pela coleta de Lix em nosso Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 129 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a coleta de exames na UBS (Central).
Aprovado
5 - Requerimento nº 130 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referente ao depósito do FGTS informando os motivos de não estar sendo depositado o FGTS de alguns servidores, bem como informar como esses servidores podem regularizar a situação
Aprovado
6 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe o relatório analítico de credores da empresa Dro Lad dos últimos 3 (três) anos (2017, 2019) até os dias atuais
Aprovado
7 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando lista de frequência dos condutores Silvio Cordeiro Soares e Aline Liqueri Boni, condutores da Escola Benedita Cordeiro Medelos do Bairro Rio de Una de Cima
Aprovado
8 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal e a Senhora Fabiana para que tomem providências frente ao levantamento do contrato vigente com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo de Ibiúna. (Zona Azul)
Aprovado
9 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes as Obras de recapeamento e Pavimentação Asfáltica do Bairro Residencial Europa/Capim Azedo.
Lido em Plenário

Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira
10 - Requerimento nº 135 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao Concurso Pùblico para Guarda Municipal - Edital 001/2016
Lido em Plenário

Obs.: Requerimento prejudicado tendo em vista o recebimento das informações antes da apresentação da proposição.
11 - Requerimento nº 136 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a falta de aparelho de Raio-X no Hospital Municipal
Aprovado
12 - Requerimento nº 137 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos problemas no Transporte Escolar, informando estimativa de restabelecer a normalidade no setrviço
Aprovado
13 - Requerimento nº 138 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a coleta de lixo no Município, informando qual empresa vem prestando esse serviço, se existe contrato, e de que forma são feitos os respectivos pagamentos.
Aprovado
14 - Requerimento nº 139 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao caso de morte fetal da gestante Ana Carolina Rezende Messias, ocorrido no último dia 15 de novembro.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2019
Autor: Naldo
Fica o Poder Executivo autorizado a Instituir no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Ibiúna o 'Dia do Nascituro' e dá outras providências.
Aprovado