Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2019 - 09:41
Encerramento: 01/10/2019 - 11:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem Projeto de Lei no. 051/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 172/2019.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Resposta da Sabesp de Ibiúna.

Pareceres das Comissões:

- Não havendo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 112 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe se a prefeitura emitiu cheques pré-datados para pagar uma dívida com a empresa Dro Lab, empresa que administra o Hospital Municipal.
Aprovado
2 - Requerimento nº 113 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe informações e cópias dos convênios que contemplam as UBS do Bairro Vargem do Santo, Lageadinho e Pintos, e quais bairros dessas regiões atingem a cobertura do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
Aprovado
3 - Requerimento nº 114 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual é o laboratório responsável pelos exames do Hospital, Centro de Saúde e de toda a rede de saúde do Município de Ibiúna, enviando cópia dos Contratos; Qual empresa é responsável pela coleta de lixo hospitalar; Cópia do último contrato celebrado com a empresa Dro Lab, bem como contratos firmados com os profissionais prestadores de serviços no Hospital; Cópias do Contrato referente ao Raio-X; Se os funcionários da saúde, como enfermeiros e auxiliares de enfermagem estão recebendo insalubridade e periculosidade; Quem está realizando os serviços de reforma e manutenção da UBS do Bairro Vargem do Salto, Lageadinho e Pintos
Aprovado
4 - Requerimento nº 115 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual o valor da dívida da Prefeitura Municipal com a empresa Veloz, bem como informar quantos cheques pré-datados foram entregues para a empresa
Aprovado
5 - Requerimento nº 116 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informar o motivo de não existir vagas suficientes na creche do Bairro Paruru; Informar por que não foi concluída a UBS do Bairro Paruru, com previsão de término.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Encontro de Fuscas e Derivados de Ibiúna)
Lido em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Altera o Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências. (Rodeio Arena Verava)
Lido em Plenário
8 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Senhores Benedito Ribeiro da Costa Júnior, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e ao Senhor José Roberto de Souza, responsável pelo Projeto Karatê.
Aprovado
9 - Indicação nº 207 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de rua existente no Bairro Rio de Una de Baixo, próximo a Estrada do Miyamoto. (João Vieira Cordeiro)
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de rua no Bairro Vila Lima, próximo a Rua Santos Dumont. (Rua Capivaras)
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 209 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a retomada das obras da UBS do Bairro Tavares.
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública no Loteamento Jardim Tropical, no Bairro Tavares.
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de placas de sinalização na Rotatória localizada na Marginal Antônio Falci, no acesso à Estrada da Cachoeira
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma rua no Bairro Vargem do Salto com o nome de Rua Gentil Vieira Branco
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de bicos de luz na Rua Esmeralda no Bairro Cachoeira
Lido em Plenário
16 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de um trator agrícola e uma retroescavadeira para realização de serviços no acostamento da estrada Municipal do Bairro Gabriel
Lido em Plenário
17 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de rua existente no Bairro Rio de Una de Cima, com o nome de Rua Inácio Vieira Godinho
Lido em Plenário
18 - Indicação nº 216 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da Estrada que liga o Bairro Góes ao Bairro Paca Voadora.
Lido em Plenário
19 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS SÃO OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO CREDENCIADAS PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;
Aprovado
20 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DE NÃO TER SIDO INAUGURADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL SÃO LUCAS, TENDO EM VISTA QUE A OBRA JÁ FOI CONCLUÍDA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, SR. JONAS DE CAMPOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Aprovado
22 - Requerimento nº 51 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DR. MARCO ANTÔNIO FALCI DE MELLO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO TEOR EVASIVO E CONFUSO INSERIDO NA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 07/2017;
Aprovado
23 - Requerimento nº 54 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA DRO LAD QUANTO A INTENÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO; SE HÁ PREVISÃO PARA LICITAÇÃO PARA CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; SE HÁ PREVISÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO DE PROJETOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; E COM RELAÇÃO A EXAMES LABORATORIAIS E CLÍNICOS
Aprovado
24 - Requerimento nº 55 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO, SOLICITANDO QUE O SR. DR MARCO MELLO COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE AGOSTO ÀS 10H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS VALORES DAS CONDENAÇÕES TRABALHISTAS CONTRA A EMPRESA IBIS QUE ADMINISTROU O HOSPITAL MUNICIPAL. (RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO)
Aprovado
25 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O SR. MARCO MELLO, SECRETÁRIO MUNICIPAL, COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE AGOSTO AS 11H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A VENDA DE VALE TRANSPORTE PELA EMPRESA L.C.P TRANSPORTADORA, TENDO EM VISTA O FIM DO CONTRATO EMERGENCIAL.
Aprovado
26 - Requerimento nº 57 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, SR. MARCO MELLO, NO PRÓXIMO DIA 09 DE AGOSTO AS 10H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REPAROS NA PASSARELA METÁLICA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE.
Aprovado
27 - Requerimento nº 59 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO SOLICITANDO CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DR. MARCO MELLO PARA QUE COMPAREÇA A CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 09 DE AGOSTO ÀS 10H PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A RESPEITO DAS VERBAS ARRECADADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP).
Aprovado
28 - Requerimento nº 60 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR; BEM COMO RELAÇÃO DETALHADA DE VALORES PAGOS PELO EXECUTIVO ENTRE JANEIRO A JULHO DE 2017.
Aprovado
29 - Requerimento nº 61 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) DOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS E CONCURSADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV para os servidores públicos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o licenciamento Ambiental no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

- Leitura do Edital de convocação para Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 21 de outubro de 2019, às 8h30 para tratar sobre o Projeto de Lei nº 172/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2020.