Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2019 - 10:02
Encerramento: 24/09/2019 - 11:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 051/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 171/2019.
- Ofício GP no. 286/2019 encaminhando cópia da Notificação no. 117/2019-PT 898/2019 da Promotoria de Justiça de Ibiúna.
- Ofício SF no. 22/2019 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2019 e Receita Corrente do 2o. Quadrimestre de 2019.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 0665/2019/SR Sorocaba/GIGOV/SO da Caixa Econômica Federal
- Ofício da Sabesp em atenção ao Requerimento no. 94/2019.
- Convite do Proerd – 40. BPMI 2a. CIA PM Ibiúna.
- Convite do Comandante do 40 BPMI – Solenidade de Valorização Policial Militar do Mês de Agosto.
- Convite Comandante de Policiamento do Interior-7 – Sorocaba.
- Câmara do Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 162;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 163;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 164;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 110 de 2019
Autores: Elisângela, Abel do Cupim, Charles Guimarães, Claudinho Coragem, Devanil da Ressaca, Dr. Rodrigo Lima, Gerson do Gabriel, Ismael Pereira, Jair Marmelo, Lino Júnior, Naldo, Paulinho Dias, Pedrão da Água, Pururuca, Rozi da Farmácia
Requerimento à Mesa Diretora, solicitando constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), visando investigar irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo no âmbito do Município de Ibiúna.
Aprovado
2 - Requerimento nº 111 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais providências estão sendo tomadas referentes ao pagamento dos prestadores de serviços do transporte escolar, uma vez que em visita ao setor, foi confirmado que o repasse de R$ 360.000,00 foi realizado e confirmado desde o dia 13 de setembro, porém desde maio os funcionários estão sem pagamento.
Aprovado
3 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Moção de Apoio à inclusão de aposentadoria especial a todos os servidores das Guardas Municipais de todas as cidades Brasileiras na PEC que modifica o sistema de previdência social.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a retificação da Lei Nº 2064/2016 e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação do Setor onde se encontra a Área de Lazer e Playground do Parque Linear "EIICHI YURI" e dá outras providências. (José Florêncio Pinto)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação da Pista de Caminhada do Parque Linear "EIICHI YURI" e dá outras providências (David Alves dos Santos)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de uma Estrada do Bairro Piaí, e ´da outras providências. (Estrada Municipal José Veríssimo).
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Bocha do Parque Linear "EIICHI YURI" (Armelino Moreira
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação do Lago do Parque Linear "EIICHI YURI". (Alvirio Alves dos Santos).
Aprovado



Ocorrências da Sessão

PRÓXIMA ÓRDEM DO DIA - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Nº 162/2019;
- Projeto de Lei Nº 163/2019;
- Projeto de Lei Nº 169/2019;