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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2019 - 10:03
Encerramento: 10/09/2019 - 12:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/6QS4Jy6WeUI



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 270/2019 solicitando a Substituição do Projeto de Lei no. 162/2019.
- Mensagem de Lei Complementar 006/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 168/2019.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 054/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 169/2019
- Mensagem de Projeto de Lei Complementar 010/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 170/2019. 
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de agosto de 2019.
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não Havendo
Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 170/2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo Nº 02/2018, que inclui o Parágrafo 2º ao artigo 138, onde Dispõe sobre os vencimentos dos servidores pertencentes à classes da área de segurança pública, em especial os Policiais Militares.
 Aprovado
2 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Delegado Seccional de Polícia Civil de Sorocaba, solicitando a instauração de Inquérito Policial para investigação e apuração da autoriza de crime de atentado perpetrado contra o atual Secretário de Desenvolvimento Urbano de Ibiúna, Dr. Marco Mello, irmão do Prefeito.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB