Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2019 - 10:00
Encerramento: 03/09/2019 - 12:40



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Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SEED no. 789/2019 em atenção ao Requerimento no. 93/2019.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício 207/RM da Sabesp – Unidade de Negócio Médio Tietê 

Pareceres das Comissões:

- Não Havendo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais foram os cargos comissionados contratados neste corrente ano de 2019, justificando por quais motivos a administração municipal ainda continua contratando cargos comissionados.
Aprovado
2 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Presidente da Comissão Especial de Vereadores - CEV da Saúde, solicitando informar e apresentar o relatório dos serviços prestados até a presente data.
Aprovado
3 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de rua no Bairro Salto, com o nome de Rua Alberto Schleetz.
Lido em Plenário
4 - Indicação nº 189 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de Rua no Bairro Coelhos com o nome de Rua Amédia Coelho Dias
Lido em Plenário
5 - Indicação nº 190 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando estudos para implantação de uma rotatória na Rodovia Júlio Dal Fabbro, no acesso à estrada Municipal Braz Pereira da Silva e Pavimentação asfáltica na estrada Municipal Braz Pereira da Silva, no trecho entre a Rua França e a Rodovia Júlio Dal Fabbro.
Lido em Plenário
6 - Indicação nº 191 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma luminária na Estrada Municipal da Cachoeira, no Bairro Cachoeira, em frente a Igreja Arca de Deus.
Lido em Plenário
7 - Indicação nº 192 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma luminária na Estrada Municipal da Cachoeira, no Bairro Cachoeira, em frente a Igreja Congregação Cristã.
Lido em Plenário
8 - Indicação nº 193 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar a volta da circulação e estacionamento de veículos leves na Avenida Prefeito Angelino Falci (Calçadão da Rodoviária)
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 194 de 2019
Autor: Lino Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tubulação no córrego próximo a Igreja Congregação Cristã do Bairro Vargedo, bem como serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda a estrada
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 195 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos nas Ruas do Bairro dos Gatos
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na estrada principal do Bairro Gabriel
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 197 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação de uma Rua no Bairro dos Grilos, com o nome de Rua Maria Bleinatt de Andrade
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 198 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique a situação da remuneração dos cargos de farmacêutica Sanitaristas, Nutricionista Sanitaristas e Enfermeiro Sanitarista
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 199 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de uma Rua no Bairro Ressaca com o nome de Rua Olavo Ferreira França Marcicano
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando conserto da máquina oftalmológica do centro de especialidades
Lido em Plenário
16 - Indicação nº 201 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 01 (uma) lombada no Bairro Ressaca, na Rua João Cipulo, em frente a creche nº 02
Lido em Plenário
17 - Indicação nº 202 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (duas) lombadas no Bairro Ressaca, mais precisamente na Rua Ceará, próximo ao Ferro velho da Débora, e uma próximo a Portaria Samsara do Condomínio Sítio Lagos
Lido em Plenário
18 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação das estradas do Bairro Campo Verde com serviços de motoniveladora e cascalhamento.
Lido em Plenário
19 - Indicação nº 204 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção das lâmpadas queimadas de iluminação pública dos Bairros Ressaca, Luz, Colégio, Grama, Campo Verde, Rio de Una de Bairro, Rosarial e Cocais
Lido em Plenário
20 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de guias e calçadas das Ruas do Bairro Rosarial
Lido em Plenário
21 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que justifique o motivo do atraso do Pagamento dos salários dos funcionários da Saúde
Aprovado
22 - Indicação nº 206 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, desentupimento, colocação de tubos no esgoto da Escola Municipal Prefeito Seme Issa, no Bairro Piaí
Lido em Plenário
23 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DO COTO, BEM COMO REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL JUDICIAL REFERENTE AO MESMO LOTEAMENTO.
Aprovado
24 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações e documentos sobre questões obscuras e controvertidas referente ao parcelamento da dívida da Prefeitura com a Sabesp
Aprovado
25 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referentes aos contratos de locação feitos pela Municipalidade com a Empresa Ibiúna Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Aprovado
26 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA LCP TRANSPORTES, COM RELAÇÃO A PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO EMERGENCIAL COM A EMPRESA LCP TRANSPORTES.
Aprovado
28 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO À MESA DA CÂMARA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL (REGULARIDADE FISCAL, HABITE-SE, AVCB - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS.
Aprovado
29 - Requerimento nº 37 de 2017
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO CONSÓRCIO DE EMPREENDEDORES SOCIAIS COESA, COM CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EMPRESA.
Aprovado
30 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e Documentos referentes ao Contrato de concessão de serviços públicos feita pela municipalidade com a Empresa Serbet, para gerenciar o sistema de zona Azul
Aprovado
31 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando explicações referentes ao salário atrasado de alguns servidores públicos
Aprovado
32 - Requerimento nº 40 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES NO SETOR DA SAÚDE E TRANSPORTE ESCOLAR.
Aprovado
33 - Requerimento nº 41 de 2017
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o funcionamento do Parque de Diversões Millennium Park, no tocante a autorização da Municipalidade para o funcionamento durante o período de festividades de São Sebastião
Aprovado
34 - Requerimento nº 42 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DE NÃO TER SIDO ENVIADO INFORMAÇÕES DOS INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO REFERENTE AO ANO ANTERIOR PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE).
Aprovado
35 - Requerimento nº 43 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO A AMPLIAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO, CONTRARIANDO AS PROMESSAS DE CAMPANHA
Aprovado
36 - Requerimento nº 44 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS LAVAL I E II, VILA PITICO, INFORMANDO O MOTOVO DE ATÉ O MOMENTO NÃO TEREM INICIADAS AS OBRAS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Institui Gratificação de Periculosidade aos servidores lotados no SAMU e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim