Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/08/2019 - 10:03
Encerramento: 27/08/2019 - 11:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei nº 046/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 162/2019; 
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 047/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 163/2019; 
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 050/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 164/2019; 
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 052/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 165/2019; 
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 053/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 166/2019; 
- Ofício SF Nº 17/2019 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2019

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não Havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira;
- Convite do CPI-7 - Polícia Militar - Comandante de Policiamento do Interior;

Pareceres das Comissões:

- Não havendo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 26 de 2019
Autor: Elisângela
Altera o inciso IV do Artigo 37, e altera o artigo 41 e cria o artigo 41-A da Resolução Nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Lido em Plenário
2 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a pavimentação da estrada Municipal do Bairro Cachoeira, informando motivo da paralisação; quando será retomada a obra; qual empresa responsável pela pavimentação; cópia do contrato e aditamentos; relatórios de fiscalização e pagamentos; respeito ao cronograma
Aprovado
3 - Requerimento nº 97 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que antes de ser discutido e votado os Projetos de Lei nºs 162/2019 e 163/2019, seja oficiado o Chefe do Executivo Municipal para enviar documentos complementares
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Inclui eventos no Calendário Oficial de eventos do Município de Ibiúna e dá outras providências
Lido em Plenário
5 - Requerimento nº 98 de 2019
Autores: Dr. Rodrigo Lima, Devanil da Ressaca
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando que informe que providências serão adotadas tendo em vista a precariedade dos serviços de transporte de pacientes do Município, atualmente prestados pela Empresa M.U. Transportes, tendo em vista relatos de superlotação nas viagens, inclusive com situações de pacientes em período pós operatório que foram transportados nas escadas do veículo, em total desrespeito às normas de segurança e à dignidade dos transportados
Aprovado
6 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 01 (uma) lombada na Rua João Cipulo, no Bairro Ressaca, em frente a Creche nº 02 (ponto Nascib)
Lido em Plenário
7 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 02 (duas) lombadas no Bairro Ressaca, mais precisamente na Rua Ceará, ferro velho da débora, e uma próximo a portaria Samsara do Condomínio Sítio Lagos
Lido em Plenário
8 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Campo Verde
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza de guias e calçadas das Ruas do Bairro Rosarial
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção das lâmpadas queimadas nos Bairros Ressaca, Luz, Colégio, Grama, Campo Verde, Rio de Una de Baixo, Rosarial e Cocais
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: Devanil da Ressaca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando o conserto da máquina oftalmológica do centro de especialidades .
Lido em Plenário
12 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais providências estão sendo adotadas em relação à precariedade do serviço de transporte coletivo urbano e rural em nosso Município, tendo em vista os recorrentes atrasos no cumprimento dos horários das linhas, ocasionando transtornos diários aos alunos, servidores públicos e demais trabalhadores do Município, bem como em relação ao mal estado de conservação e segurança dos veículos, colocando em risco a integridade dos transportados.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Dispõe sobre adequações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Dispõe sobre alterações nas atribuições de cargos da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim