Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/08/2019 - 09:50
Encerramento: 20/08/2019 - 11:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei nº 049/2019 encaminhando o Projeto de Lei Nº 161/2019;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não Havendo

Pareceres das Comissões:

- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 159/2019;
- Parecer em conjunto ao Projeto de Lei Nº 160/2019;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior, em nosso Município, informando quais as medições já foram realizadas, valor que já foi pago; previsão para término da obra, motivo do atraso da obra; Aditamento para conclusão.
Aprovado
2 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação aos depósitos do FGTS dos funcionários do Poder Executivo, bem como informe sobre o corte do pagamento da insalubridade sem qualquer justificativa de alguns funcionários públicos
Aprovado
3 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes quanto a verificação do pagamento da empresa responsável para retorno da obra do bairro Gemima, em cumprimento a determinação judicial.
Aprovado
4 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento da relação dos nomes das escolas, bem como quantidade de alunos que atualmente utilizam o transporte escolar no Município
Aprovado
5 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando atitudes urgentes frente o levantamento da relação de nomes de todos os condutores, monitores, bem como documentos de todos os veículos discriminando as linhas das escolas ao qual fazem o transporte para a empresa vencedora da concorrência pública do edital nº 53/2018.
Aprovado
6 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações complementares referentes aos questionamentos formulados através dos Requerimentos Nº 82/2019, Ofício 83/2019, que tratam das empresa Dro Serviços de Saúde Ltda e VC Transportes Turismo e Empreendimento Ltda, e ainda Empresa Auto Viação Veloz Transportes e Turismo Eireli
Aprovado
7 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento a empresa de ônibus, solicitando que informe por quais motivos a empresa ainda não adequou o horário de ônibus com saída dos alunos da Escola Laurinda Vieira Pinto, sentido Bairro Gabriel/Veravinha.
Aprovado
8 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que informe por quais motivos o transporte escolar não está atendendo o Bairro Dois Córregos
Aprovado
9 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento à Sabesp, solicitando explicações referentes a não conclusão dos serviços de rede de esgoto e o devido saneamento básico no Bairro Residencial Europa
Aprovado
10 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do Parque Linear "Eiichi Yuri" no Bairro Ibiúna Garden, pelo menos duas vezes por semana
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação do Lago localizado no Parque Linear do Bairro Ibiúna Garden , homenageando o Senhor Alvirio Alves dos Saltos
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada Municipal que liga o Bairro Vargem ao Bairro Dias, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada Municipal que liga o Bairro Vargem ao Bairro Rio de Una e estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Vargem ao Bairro Vieirinha, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de 01 (uma) lombada na altura do Km 7 da Rodovia Júlio Dal Fabbro, entre o barracão de verduras e a Flora Giovana
Lido em Plenário
16 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na estrada do Bairro Lageadinho
Lido em Plenário
17 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na Estrada Vicinal Presidente Tancredo de Almeida Neves até o Bairro dos Cláudios
Lido em Plenário
18 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na estrada do Bairro Campo Verde
Lido em Plenário
19 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na estrada do Bairro Rosarial
Lido em Plenário
20 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na estrada do Bairro Rio de Una de Baixo
Lido em Plenário
21 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na Rodovia Júlio Dal Fabbro
Lido em Plenário
22 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando elaboração de Projeto de Lei visando a denominação de uma rua localizada no Bairro Rio de Una de Cima, com o nome de Rua Raimundo Godinho Dias.
Lido em Plenário
23 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual a previsão para reinício das obras de recapeamento nos Bairros Laval e Vila Lima
Aprovado
24 - Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Altera o Incico III do Artigo 37 e o artigo 40 da Resolução Nº 005/83 - Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB