Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 10:00
Encerramento: 25/06/2019 - 12:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem Nº 040/2019 encaminhando o Projeto de Lei Nº 155/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 44/2019 encaminhando o Projeto de Lei Nº 156/2019.
- Mensagem ao Projeto de Lei nº 43/2019 encaminhando o Projeto de Lei Nº 157/2019.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não Havendo

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício 092/19-RMDT da Sabesp
- Ofício – SUP/EXT – 444 do Departamento de Estradas de Rodagem - DER
 

Pareceres das Comissões:

- Não Havendo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando atitudes com urgência frente ao levantamento das três últimas notas fiscais pagas a empresa de transporte Coletivo Auto Viação Veloz Transporte e Turismo.
Aprovado
2 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando atitudes com urgência frente o levantamento das últimas três notas fiscais pagas a empresa Dro Lab, na qual atualmente está prestando serviços para o hospital Municipal.
Aprovado
3 - Requerimento nº 83 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando atitudes com urgência frente o levantamento das últimas três notas da empresa VC Transportes, na qual atualmente está fazendo o transporte de alunos do município
Aprovado
4 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando levantamento da relação de nomes de todos os condutores, monitores, bem como documentos de todos os veículos descriminando as linhas das escolas ao qual fazem o transporte para a empresa vencedora da concorrência pública do edital nº 53/2018.
Matéria em Discussão

Obs.: Requerimento solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira
5 - Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno, especificamente o parágrafo 1º do artigo 152 e dá outras providências.
Lido em Plenário

Obs.: Projeto de Resolução lido em Plenário e aguardando parecer das Comissões.
6 - Moção nº 5 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Moção de Reconhecimentos e Aplausos a Dra. Margarida Giancoli Reguengo, pelos relevantes serviços prestados no Município de Ibiúna.
Aprovado
7 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e esclarecimentos referentes a divida com a Empresa Dro Lad, prestadora de serviços no hospital municipal, informando qual o total da dívida com a empresa, bem como se os valores em aberto são referentes a qual período.
Aprovado
8 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Claudinho Coragem
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de motoniveladora e cascalhamento na estrada Municipal do Sorocamirim IBN, rua Andorinha e Rua Mata Verde.
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Lino Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria de Agricultura, encaminhem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proposta voluntária ao programa 2200020190061, visando o fomento ao setor agropecuário - Investimento
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Lino Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria de Agricultura, encaminhem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) proposta voluntária ao programa 2200020190064, visando o apoio ao Desenvolvimento sustentável de Territórios Rurais.
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Lino Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria de Cultura, encaminhem ao Ministério Cultura, Esporte e Lazer, proposta voluntária ao programa 5400020190004, visando o Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de 02 (duas) luminárias na rua Calil Rahal, no Bairro Capim Azedo, mais precisamente próximo a caixaria do Jorjão e creche do Bairro
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de 02 (duas) lombadas no Bairro Residencial Europa, na Rua Moscou, em frente ao Bar do Luciano
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel com área de 3.752,260 m² (três mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e duzentos e sessenta centímetros), localizada no Bairro Ressaca, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para construção de uma UBS e abertura de uma via pública, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 154 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Altera a redação da Lei Complementar nº 173 de 30 de maio de 2019.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro morro Grande e dá outras providências. (Rua Paraíso)
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 154 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não