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Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2019 - 10:16
Encerramento: 18/06/2019 - 11:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/07B--kA83Is



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP Nº 127/2019 solicitandor etirada do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019.
- Ofício SF Nº 07/2019 encaminhando Baancete da Receita e Despesa correspondente ao mês de maio de 2019.
- Ofício GP Nº 132/2019 em resposta ao Requerimento nº 65/2019.
- Ofício GPC Nº 138/2019 em resposta ao Requeriumento 059/2019
 
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Requerimento da Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares, justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de junho de 2019.
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não Havendo
Pareceres das Comissões:

Parecer em Conjunto aos Projetos de Lei nºs 128/2019 e 154/2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe onde estão ou onde serão depositados todos os materiais contratados por quase 8 milhões de reais das empresas (pedra Nº 01, pedra, nº 02, pedra nº 03, pedra nº 4, pedrisco, rachão, bica corrida e pó de pedra, conforme publicações no diário oficial.
 Matéria em Discussão

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira
2 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada da Servidão, localizada no Bairro Dois Córregos.
 Lido em Plenário
3 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pavimentação asfáltica das Ruas Nazira de Moraes e da Rua Emílio da Silva, localizadas no Bairro Paruru.
 Lido em Plenário
4 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de pavimentação asfáltica da Rua Maria de Lourdes Nunes, no Bairro Sorocamirim.
 Lido em Plenário
5 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando recapeamento asfáltico da Rua Raimundo José Pereira no Bairro Paruru, bem como das vias principais do Bairro Rosarial
 Lido em Plenário
6 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para denominação da área de lazer e playground do Parque Linear do Bairro Ibiúna Garden, homenageando o nome do Sr. José Florêncio Pinto
 Lido em Plenário
7 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para viabilizar a denominação da pista de Caminhada do Parque Linear do Bairro Ibiúna Garden, homenageando o nome do Sr. David Alves dos Santos.
 Lido em Plenário
8 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de um redutor de velocidade (Lombada) no Bairro Murundu, mais precisamente em frente a casa do Senhor Gusto Cuiabá.
 Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Institui, no Município de Ibiúna, o "Programa Escola Segura" na rede pública e particular de ensino e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a denominação de uma Rua no Bairro Verava e dá outras providências. (Alameda dos Romeiros).
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a conversão para UFMI (Unidade Fiscal do Município de Ibiúna), das importâncias fixadas em UFIR (Unidade Fiscal de Referências), que estão dispostos na legislação municipal e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
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    Ocorrências da Sessão

    PRÓXIMA ORDEM DO DIA

    - Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 128/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, um imóvel com área de 3.752,260 m² (três mil, setecentos e cinquenta e dois metros quadrados e duzentos e sessenta centímetros), localizada no Bairro Ressaca, neste Município e Comarca de Ibiúna, SP, para construção de uma UBS e abertura de uma via pública, e dá outras providências.
     
    - Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 154/2019 que “Altera a redação da Lei Complementar nº 173 de 30 de maio de 2019.”