Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2019 - 09:56
Encerramento: 21/05/2019 - 11:13



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Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 023/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 145/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 024/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 146/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 032/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 147/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 033/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 148/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 034/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 149/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 036/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 150/2019
- Ofício SF no. 06/2019 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2019 e Receita Corrente Líquida – 1o. Quadrimestre de 2019.
- Ofício GP no. 102/2019 em atenção ao Requerimento no. 46/2019.
- Ofício GP no. 104/2019 em atenção ao Requerimento no. 45/2019.
- Ofício GP no. 105/2019 em atenção ao Requerimento no. 47/2019.
- Ofício GP no. 107/2019 em atenção ao Requerimento no. 61/2019.
- Ofício Especial solicitando remarcar a data de comparecimento junto ao Plénário da Câmara Municipal.
- Ofício GP no. 109/2019 em atenção ao Requerimento no. 44/2019.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não Havando;

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Não Havendo

Pareceres das Comissões:

- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Relatório do Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Exercício 2015 - Processo TC Nº 002343/026/15.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao uso indevido de veículos principalmente ambulâncias de nosso Município
Aprovado
2 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes às grades de proteção que são utilizadas nas festividades de nosso Município, informando quem é o responsável pela colocação das grades, bem como quem está custeando o aluguel das grades de proteção.
Aprovado
3 - Requerimento nº 67 de 2019
Autores: Rozi da Farmácia, Charles Guimarães, Elisângela, Lino Júnior, Naldo
Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando informações sobre os repasses de Duodécimo para a Câmara, se estão sendo realizados com regularidade; Se estão ocorrendo atrasos nos repasses do duodécimo; apresentar cópia dos extratos referentes aos depósitos do duodécimo de janeiro de 2019 até a presente data.
Matéria em Discussão

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito para expediente futuro.
4 - Requerimento nº 68 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando informações sobre a não conclusão dos serviços de rede de esgoto e o devido saneamento básico no Bairro Piaí
Aprovado
5 - Indicação nº 134 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de 06 (seis) bicos de luz na rua Descanso Real, no Bairro Tavares.
Lido em Plenário
6 - Indicação nº 135 de 2019
Autor: Charles Guimarães
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Sabesp, viabilize com urgência a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Laurentino Xavier de Oliveira, no Bairro Murundu, próximo a Igreja Cristã do Brasil.
Lido em Plenário
7 - Indicação nº 136 de 2019
Autor: Lino Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos junto a Secretaria Estadual de Desenvolvimento solicitando oferta de curso de textura e pintura dentro do Programa Via Rápida.
Lido em Plenário
8 - Indicação nº 137 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na rua Brasília e seu entorno, no Bairro Rio de Una de Cima
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e Cascalhamento na Estrada do Bairro Paes
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 139 de 2019
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e Cascalhamento na Estrada Benedito Domingues Vieira, no Bairro Votorantim.
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 140 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e limpeza nas ruas Varsóvia e Espanha, no Bairro Residencial Europa, mais precisamente próximo à Área de Lazer e do Posto de Saúde
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 141 de 2019
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de bicos de luz na Rua Manoel Dias Santana, no Bairro Curral.
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 142 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de Rua no Bairro Vila Lima como Rua Jesus Simões Angra
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e Cascalhamento na Rua Juquitiba (Chácara Primavera), entrada do Ceripan
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 144 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e Cascalhamento nas ruas do Bairro dos Pintos e na estrada principal do Bairro Votorantim.
Lido em Plenário
16 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza na Escola Municipal Maria Aparecida G. Cardoso no Bairro Tavares
Lido em Plenário
17 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de melhorias nas passarelas: Passarelas do Bairro da Cachoeira; Passarela do Bairro Vila Lima; Passarela da rotatória, saída para São Paulo
Lido em Plenário
18 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando obras de reparos na Calçada e boca de lobo na Rua Calil Rahal em frente ao número 215
Lido em Plenário
19 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção no acostamento com o uso de concreto usinado na estrada Tancredo Neves, Bairro Capim Azedo, mais precisamente em frente a Casa de Materiais de Construção Maciel
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Altera a Lei 1890/2013 que "Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público no âmbito da Estância Turística de Ibiúna" e dá outras providências."
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibiúna - COMSEA do Município e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna a celebrar Convênio com a UNICAMP, nos termos que especifica.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

PRÓXIMA ORDEM DO DIA:


- Recordo aos Srs. Vereadores(as) da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 23 de maio de 2019, às 8:30 horas – Metas fiscais do 1o. Quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2019 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
- Recordo aos Srs. Vereadores(as) da Audiência Pública da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência no dia 23 de maio de 2019, às 11 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 1o. Quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2019 – Lei Complementar no. 141, de 13 de janeiro de 2012.