Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 10:06
Encerramento: 14/05/2019 - 11:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 003/2019 encaminhando Projeto de Lei Nº 144/2019;
- Ofício SMG Nº 104/19 em atenção a Indicação Nº 45/2019.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2019.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício n 21.038/096/2019 - Gerência Executiva Sorocaba - INSS;
E-mail do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - DRS 16

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 86/2018; 
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 108/2018;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº 139/2019;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que envie informações referentes ao serviço prestado pela empresa de Transporte Público Coletivo em nosso Município, informando local de atendimento à população; canais existentes para contato; número de veículos em circulação; melhorias no atendimento
Aprovado
2 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando explicações referentes ao não pagamento dos shows realizados na data de 21/05/2018 pelo artista Ibiunense Gabriel Cardoso e demais artistas da região.
Aprovado
3 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Elisângela
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que, em contato com o Secretário Municipal de Educação, tomem atitudes com urgência, frente o levantamento da empresa que realmente está fazendo o transporte de alunos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento Convocando o Secretário da Administração Sr. Antônio Francisco de Mello; Secretário de Desenvolvimento Urbano Dr. Marco Antônio Falci de Mello; Secretário de Educação Sr. Paulo Dias do Carmo e Secretário de Finanças Sr. César Ossamu Annu, para comparecer à Câmara Municipal no próximo dia 17 de maio às 11h para tratar sobre o atraso de pagamento dos condutores escolares que prestam serviços à empresa VC Transportes
Aprovado
5 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Requerimento à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, solicitando realização dos serviços de poda de galhos e das copas das árvores no âmbito do Município de Ibiúna, tendo em vista a oscilação de energia nos diversos Bairros do Município, bem como acidentes com animais silvestres.
Aprovado
6 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe as planilhas de custo das obras: 1) Estrada Municipal Clube de Campo / Bairro Cachoeira (Recapeamento; 2) Rua Seiji Yamamoto / Bairro Ressaca (Asfalto e Calçada); 3) Estrada vicinal Vereador Ernesto Pires de Oliveira - Estrada do Verava (recapeamento); 4) Estrada vicinal bairro da Cachoeira (recapeamento e calçada até o Km 01).
Aprovado
7 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de cópia dos extratos bancários com as respectivas movimentações, da conta de convênios firmados com o Governo Federal e Estadual no período de 01/01/2017 até a presente data.
Aprovado
8 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bairro Saltinho.
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Bairro Paes
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 127 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada Recanto das Áuas (Vila dos Veras), no Bairro Cupim
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 128 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada do Sete Lagos para o condomínio a primeira rua à esquerda, no Bairro Cupim.
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 129 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bairro Godinhos
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento passando pela Rua Teruo Konishi sentido ao Laércio Suguimoto, no Bairro Cupim.
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 131 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada do Bairro Itaguapeva.
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 132 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de bicos de uma na Rodovia Júlio Dal Fabbro, uma entrada antes do Vieirinha, do lado direito próximo ao ponto de ônibus e ao Sítio Nossa Senhora Aparecida.
Lido em Plenário
16 - Indicação nº 133 de 2019
Autor: Lino Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando rebaixamento de guia para acessibilidade ao Parque Linear - Bairro Residencial Europa
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Ocorrências da Sessão

Próxima Ordem do Dia:

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 86/2018 que "Altera a Lei 1890/2013 que “Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público no âmbito da Estância Turística de Ibiúna” e dá outras providências."

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 108/2018 que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibiúna – COMSEA do Município e dá outras providências.”

- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 139/2019 que "Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiuna a celebrar convênio com a UNICAMP, ns termos que especifica.”

- Finalizando, o Sr. Presidente recordou aos Srs. Vereadores(as) sobre a Audiência Pública no dia 15 de maio de 2019, quarta-feira, às 9h, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 142/2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.