Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2019 - 09:49
Encerramento: 07/05/2019 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PL
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 093/2019 em atenção ao Requerimento no. 39/2019.
- Ofício GP no. 094/2019 em atenção ao Requerimento no. 42/2019.
- Ofício GP no. 095/2019 em atenção ao Requerimento no. 40/2019.

- Nesta data os Srs. Vereadores e Vereadoras estão recebendo fotocópia do Projeto de Lei no. 142/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.” protocolado em 26 de abril de 2019. Nos termos do Artigo 190, parágrafo 2o. do Regimento Interno aguardaremos a partir desta data o prazo de dez dias para apresentação de EMENDAS ao Projeto de Lei.

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo.....

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite da Paróquia Nossa Senhora das Dores - Centenário da Festa de São Sebastião.

- Denúncia nº 02/2019, com pedido de cassação de mandato do Prefeito Sr. João Benedicto de Mello Neto.

Pareceres das Comissões:

- Não havendo.....




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 2 de 2019
Autor: Representante População
Denúncia com pedido de cassação de mandato do Prefeito Sr. João Benedicto de Mello Neto, que tramita nos termos do Artigo 67 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 2 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Abel do Cupim / SD
    Charles Guimarães / PSL
    Claudinho Coragem / PSC
    Devanil da Ressaca / MDB
    Dr. Rodrigo Lima / PATRI
    Elisângela / PTB
    Gerson do Gabriel / CIDADANIA
    Ismael Pereira / MDB
    Jair Marmelo / PC DO B
    Lino Júnior / PSB
    Naldo / PP
    Paulinho Dias / PL
    Pedrão da Água / PROS
    Pururuca / PSC
    Rozi da Farmácia / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2019
    Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a proibição da pesca predatória nos corpos híbridos do Município da Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019
    Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre regras para supressão, transplante ou poda de espécimes vegetais no Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2019
    Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
    Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 049, de 13 de março de 2008, e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 134 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não