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Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2013 - 9:40
Encerramento: 29/05/2013 - 12:35



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: http://198.106.222.139/player/2013/sessao17.flv



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Sasaki / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

:- Ofício GP no. 298/2013 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2013;

Expedientes da Câmara a saber:- Emenda Modificativa no. 01/2013 de autoria do Vereador Jair Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei no. 32/2013. Emenda Modificativa no. 02/2013 de autoria do Vereador Dalberon Arrais Matias ao Projeto de Lei no. 32/2013
Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara a saber:

- Emenda Modificativa no. 01/2013 de autoria do Vereador Jair Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei no. 32/2013;
- Emenda Modificativa no. 02/2013 de autoria do Vereador Dalberon Arrais Matias ao Projeto de Lei no. 32/2013;

Expediente Diversos:
:- Ofício no. 346/13 da Câmara Municipal de Votorantim;
- Ofício Circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF no. 31/2013 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
- Ofício no. CT PL R*RB 231/2013 da Telefonica Vivo;
- Ofício no. 034/2013 – PRE/57o. CEM da Associação Paulista de Municípios;
- Ofício da CPFL Piratininga;
- Comunicado no. CM 117316/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117317/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117318/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117319/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117320/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117321/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117322/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117323/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117324/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117325/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117326/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117327/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117328/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117329/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117330/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117331/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117332/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117333/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117334/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117335/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117336/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117337/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117338/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117339/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117340/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117341/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117342/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117343/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117344/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117345/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117346/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117347/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117348/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117349/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117350/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117351/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117352/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117353/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117354/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117355/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117356/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117357/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117358/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117359/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117360/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117361/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117362/2013 do Ministério da Educação;
- Comunicado no. CM 117363/2013 do Ministério da Educação;
- Telegrama do Governador do Estado – Liberação de Recursos Convênio
Pareceres das Comissões:

Parecer ao Projeto de Lei no. 32/2013 e as Emendas Modificativas nos. 01 e 02/2013



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 521 de 2013
Autor: Luizinho do Depósito
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA, CASCALHAMENTO E TAPA-BURACOS NA ALAMEDA DAS UVAS, NO BAIRRO DO LAJEADINHO.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 84 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À RESPEITO DA EMPRESA CASAMAX COMERCIAL LTDA, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RESPONSÁVEL PELA AFERIÇÃO DAS PEDRAS, ROMANEIOS E NOTAS FISCAIS ENTREGUES ANTERIORMENTE, PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, EM CASO DE RESCISÃO, ENVIO DE CÓPIA, RELAÇÃO DE VALORES PAGOS, CÓPIA DOS EMPENHOS, E SE JÁ FOI DISPONIBILIZADO ALGUM VALOR PARA A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PEDRA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2013
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Processo: 38/2013
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 40/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2013
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Carlinhos - Abstenção
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
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