PRÓXIMA ORDEM DO DIA
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 118/2019 que “Dispõe sobre a proibição da pesca predatória nos corpos hídricos do municípios da Estância Turística de Ibiúna, nas formas que especifica e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 130/2019 que “Dispõe sobre regras para supressão, transplante ou poda de espécimes vegetais no município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 132/2019 que “Institui gratificação de periculosidade aos servidores lotados no SAMU e dá outras providências.”
- Discussão e votação do Projeto de Lei no. 134/2019 que “Altera dispositivos da Lei Complementar no. 049, de 13 de março de 2008 e dá outras providências.”
- LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública no dia 15 de maio de 2019 – quarta-feira, às 9 horas, para tratar sobre o Projeto de Lei no. 142/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.”
- LEITURA do Edital de Convocação para Audiência Pública Comissão de Finanças e Orçamento – dia 23 de maio de 2019 - quinta-feira – 8:30 horas – Metas fiscais do 1o. Quadrimestre – janeiro, fevereiro, março e abril de 2019 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
- LEITURA do EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Audiência Pública Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social – dia 23 de maio de 2019 - quinta-feira – 11:00 horas, para apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao 1o. Quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2019, contendo, no mínimo, as seguintes informações:-
I – montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;
IV – bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária nos termos do Decreto Federal no. 7827, de 16 de outubro de 2012.
