Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2019 - 10:00
Encerramento: 16/04/2019 - 11:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elisângela Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem ao Projeto de Lei no. 020/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 133/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 002/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 134/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 022/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 135/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 025/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 136/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 026/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 137/2019
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 027/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 138/2019
- Ofício GP no. 076/2019 em atenção a Indicação no. 46/2019.
- Ofício GP no. 081/2019 em atenção a Indicação no. 15/2019.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

-Despacho - Moção Articulada – Projeto de Lei de Iniciativa Popular

- Requerimento do Vereador Devanir Candido de Andrade justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2019.
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício RMDT 046/2019 da Sabesp Unidade de Negócios Médio Tietê.
- Ofício GCRMC no. 326/2019 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
- Ofício Circular 0001-2019 da Arsesp.
 

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº131/2019;
- Parecer em Conjunto ao Projeto de Lei Nº124/2019;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 44 de 2019
Autores: Elisângela, Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que verifique juntamente com a Empresa VC Transportes e Turismo e Empreendimentos Ltda, referente a documentações de registro dos motoristas e monitores diretos da empresa, e o comprovante de repasse do INSS de cada condutor.
Aprovado
2 - Indicação nº 114 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza ao lado do ginásio de Esportes Agenor Alves dos Santos, localizado na Rua Lisboa, no Bairro Capim Azedo
Lido em Plenário
3 - Indicação nº 115 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e cascalhamento na estrada Brás Pereira da Silva, ligação entre o Bairro Residencial Europa e a Rodovia Júlio Dal Fabbro.
Lido em Plenário
4 - Indicação nº 116 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada dos Alves.
Lido em Plenário
5 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Moção de Protesto em face da notícia do possível fechamento da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS de São Roque - São Paulo.
Matéria em Discussão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB