Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2019 - 09:54
Encerramento: 09/04/2019 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PATRI
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Devanil da Ressaca Médica Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 018/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 130/2019
 
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 019/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 131/2019
 
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 001/2019 encaminhando o Projeto de Lei no. 132/2019
 
- Ofício GP no. 073/2019 em atenção ao Requerimento no. 26/2019.
 
- Ofício GP no. 074/2019 em atenção ao Requerimento no. 27/2019.
 
- Ofício GP no. 074/2019 em atenção ao Requerimento no. 31/2019.
 
- Ofício SME no. 329/2019 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando o Calendário Escolar 2019.
 
- Ofício SEJ no. 319/2019 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.
 
- Ofício SEJ no. 322/2019 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não Havendo; 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício Telefônica – Plano Geral de Metas para a Universalização - PGMU.
 
- Convite Fundação Ampabav

Pareceres das Comissões:

- Não havendo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando explicações referentes ao salário atrasado de alguns servidores públicos
Aprovado
2 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento ao Setor de desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal, solicitando explicações sobre qual será a solução aplicada pela Administração Municipal referente ao não cumprimento dos horários descritos nas tabelas de ônibus nos Bairros.
Aprovado
3 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Naldo
Requerimento à Secretaria Municipal de Educação, solicitando explicações referentes a não distribuição de hortifrúti nas escolas Municipais
Matéria em Discussão

Obs.: Solicitado discussão pelo Vereador Ismael Martins Pereira, ficando inscrito para discussão e votação em expediente futuro.
4 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Samano até a Fazenda Bonanza, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
5 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Tavares ao Bairro Cupim, bem como todas estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
6 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Salto até a divisa com o Município de Piedade, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
7 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada Municipal que liga o Bairro Salto até o sítio Abelha Rainha, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
8 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Salto ao Bairro Colorado, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Saltinho até a divisa com o Município de Piedade, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 96 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Regi.
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 97 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada Municipal que liga o Bairro Recreio ao Loteamento Bela Vista, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada de acesso ao Bairro Puris, bem como ligação com o Bairro Silvério e Lageadinho
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 99 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias que ligam o Bairro Puris ao Bairro Lageadinho
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 100 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Primavera
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas principais e secundárias do Bairro Prestes
Lido em Plenário
16 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada municipal que liga o Bairro Paiol Grande ao Bairro Boava, bem como estradas secundárias de ligação.
Lido em Plenário
17 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos sobre a localização e adequação da pintura de faixa de travessia de pedestres, bem como placas de sinalização e segurança na Rua 24 de março, altura do número 126, em frente ao comércio Manabu Auto peças.
Lido em Plenário
18 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Lageadinho, passando pela estrada principal que liga ao Bairro Gabriel
Lido em Plenário
19 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada principal do Bairro Manoel Clemente
Lido em Plenário
20 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada que liga o Bairro Morro Grande ao Bairro Bastião.
Lido em Plenário
21 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada que liga o Bairro Paiol Grande ao Bairro Feital
Lido em Plenário
22 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do bueiro com roçada e capinação do mato existente em toda extensão da estrada principal do Bairro Gabriel.
Lido em Plenário
23 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de caçambas com rodinhas para depósito de lixo no calçadão da rodoviária, à Avenida Prefeito Angelino Falci
Lido em Plenário
24 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e limpeza do acostamento da estrada Municipal Tancredo de Almeida Neves, mais precisamente no trecho que liga a Escola Estadual Nazaria Cipriano de Freitas ao Bairro do Regi.
Lido em Plenário
25 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada dos Passarinhos no Bairro Piaí, mais precisamente próximo a igreja Assembleia de Deus
Lido em Plenário
26 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando com urgência a manutenção da estrada do Bairro Rosarial.
Lido em Plenário
27 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do terreno localizado à Rua Joaquim José da Silva Xavier, ao lado do número 85, no Bairro Jardim Gemima.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Dr. Rodrigo Lima / PATRI
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a oficialização de uma Rua no Centro, e dá outras providências. (Rua Capitão Cardoso de Mello).
Aprovado

Obs.: Um voto contrário do Vereador Charles Guimarães