Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2019 - 09:45
Encerramento: 12/03/2019 - 11:04



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Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PRP
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Não Havendo;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2019.
- Requerimento de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira justificando a ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2019.
- Requerimento de autoria do Vereador Pedro Luiz Ferreira justificando a ausência na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2019.
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Convite da Câmara Municipal de São Roque.
- Ofício no. 063/19 da Câmara Municipal de Votorantim.
- Convite da Paróquia Nossa Senhora das Dores.
 

Pareceres das Comissões:

- Não Havendo; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de manutenção e limpeza das escolas Municipais
Aprovado
2 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços necessários no Residencial Chácara Raposo Tavares, Km 65,5 da Rodovia Bunjiro Nakao.
Aprovado
3 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando obras de saneamento básico no Bairro Curral, próximo a clínica de reabilitação Leonardo Russo (Antiga Pousada Vale dos Pássaros).
Aprovado
4 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando a ampliação de linha de ônibus para que tenha passagem nas proximidades dos Loteamentos São Marcos I e II, no Bairro Rio de Una de Baixo
Aprovado
5 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências com relação a falta de médicos e pelo péssimo atendimento no setor do PSI.
Aprovado
6 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de bicos de luz na passarela Dometila Vieira de Lima, no Bairro Vila Lima
Aprovado
7 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao funcionamento do SAMU, informando quantas equipes existem no Município; se os equipamentos de Proteção Individual (EPI) estão em boas condições; Se estão sendo respeitados os direitos trabalhistas; Se veículos destinados ao SAMU estão em boas condições.
Aprovado
8 - Indicação nº 31 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que intensifiquem as rondas da Guarda Civil Municipal na Rodovia Júlio Dal Fabbro, mais especificamente na altura do Bairro Recando das Orquídeas e também no Bairro dos Gatos
Aprovado
9 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção de todas as escolas e creches do Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, manutenção do posto de saúde do Bairro Paiol Pequeno.
Aprovado
11 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para resolução dos problemas de escoamento das águas das chuvas na área de lazer; disponibilização de banheiros para os feirantes; energia elétrica compatível com as necessidades dos feirantes; maior fiscalização e punição com relação a vendedores irregulares
Aprovado
12 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos e troca de lâmpadas de iluminação pública nas ruas do Condomínio Real Parque Morumbi.
Aprovado
13 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Ciclovia
Aprovado
14 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, colocação de container na Avenida João Benedicto de Mello Júnior, mais precisamente em frente a Rua Lázara Maria da Conceição.
Aprovado
15 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e manutenção do campo de Areia localizado no CDHU Santa Lúcia
Aprovado
16 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da área de descanso, bem como aquisição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores do Cemitério da Paz
Aprovado
17 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos na Rua Antonieta Novaes, no Bairro Lava Pés
Aprovado
18 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao recolhimento de lixo na Travessa Moraes, em toda sua extensão, no Bairro dos Piticos.
Aprovado
19 - Indicação nº 42 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para o calçamento localizado na Rotatória da CPFL.
Aprovado
20 - Indicação nº 43 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao acúmulo de lixo e vegetação na Rua José Coelho ramalho, no centro
Aprovado
21 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto a pintura de faixas de travessia de pedestre em toda cidade, bem como pintura de guias e faixas de sinalização para taxistas ao lado do Supermercado São Roque na Rua XV de Novembro
Aprovado
22 - Indicação nº 45 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos referentes à construção de uma unidade de hemodiálise em nosso Município
Aprovado
23 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a expedição de decreto fixando previamente todas as datas em que não haverá expediente na Prefeitura Municipal em decorrência de feriados e pontos facultativos.
Aprovado
24 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos ou nova pavimentação asfáltica e limpeza das laterais da Rua Dom Pedro II, Bairro Vila Lima, bem como serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Raul Pompéia no Bairro Bananal
Aprovado
25 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações com relação ao muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior, informando quais as medições já realizadas na obra e o valor que já foi pago; qual a previsão para o término da Obra; qual o motivo do atraso; qual a estimativa de valor total da obra.
Aprovado
26 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais medidas estão sendo tomadas para a reforma geral da rodoviária, tendo em vista o estado precário de conservação
Aprovado
27 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando colocação de linha de tubos 0,40 com aproximadamente 10 (dez) tubos no Bairro Itaguapeva, mais precisamente em frente a residência do Senhor Manezinho
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB