Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 09:57
Encerramento: 07/03/2019 - 11:07



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Mesa Diretora
Presidente: Dr. Rodrigo Lima / PRP
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Pururuca / PSC
1º Secretário: Ismael Pereira / MDB
2º Secretário: Jair Marmelo / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Jair Marmelo Médica Sessão
Pedrão da Água Nojo Sessão



Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Não Havendo;

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Projeto de Lei no. /2019 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera dispositivos da Lei no. 1218, de 05 de dezembro de 2006, e dá outras providências.”
 

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.
- Convite AGO/AGE-2019 da Cetril
 

Pareceres das Comissões:

- Não Havendo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Pastor Juraci Rosa, Coordenador Regional da Igreja Assembleia de Deus
Aprovado
2 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito das medidas que estão sendo tomadas para a recuperaçao asfáltica da Estrada Municipal Vereador Ernesto Pires de Oliveira (Estrada do Verava)
Aprovado
3 - Indicação nº 1 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando denominação de rua localizada na Estrada dos Passarinhos, no Bairro Piaí, com o nome de Rua Maria Francisca da Silva
Lido em Plenário
4 - Indicação nº 2 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e obras de melhoria na praça de eventos.
Lido em Plenário
5 - Indicação nº 3 de 2019
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de 02 (duas) lombadas na Rua Minas Gerais, no centro de nossa cidade.
Lido em Plenário
6 - Indicação nº 4 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao prefeito Municipal, solicitando serviços de reforma e manutenção da ponte que dá acesso ao Bairro Dois Córregos, ligação entre o Município de Ibiúna e Mairinque
Lido em Plenário
7 - Indicação nº 5 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma e manutenção da passarela localizada na ponte da Vila Lima
Lido em Plenário
8 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando adequar a sinalização das lombadas redutoras de velocidade existentes em toda extensão da estrada Municipal do Campo Verde.
Lido em Plenário
9 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de sinalização adequada das lombadas existentes em toda extensão da Estrada a Cachoeira.
Lido em Plenário
10 - Indicação nº 8 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e corte da vegetação existente nos canteiros laterais da estrada Municipal do Bairro Colégio
Lido em Plenário
11 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento na estrada Municipal que liga a Capelinha ao Bairro Silvérios
Lido em Plenário
12 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no "subidão" do Bairro Silvério, próximo a parada final das linhas de ônibus que servem o Bairro.
Lido em Plenário
13 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Rio de Una de Cima, mais precisamente na estrada de acesso ao Loteamento São Marcos II
Lido em Plenário
14 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e corte de vegetação existente nos canteiros laterais da Estrada Municipal do Campo Verde
Lido em Plenário
15 - Indicação nº 13 de 2019
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de um braço de luminária na estrada do Bairro Vargem, sentido estrada do Bairro Vargem, em frente a Casa do Senhor Rafael, antes da casa do Cadoto
Lido em Plenário
16 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de Rua no Bairro Cupim, com o nome de Rua Justina Maria de Jesus
Lido em Plenário
17 - Indicação nº 15 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos visando elevar a quantidade de ônibus para atendimento aos Bairros, normalizando o itinerário
Lido em Plenário
18 - Indicação nº 16 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da instalação de calçamento na Estrada da Cachoeira
Lido em Plenário
19 - Indicação nº 17 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao prefeito Municipal, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Santos Dumont, no Bairro Vila Lima
Lido em Plenário
20 - Indicação nº 18 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a construção de calçamento e instalação de iluminação pública na Estrada da Cachoeira.
Lido em Plenário
21 - Indicação nº 19 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza e manutenção de áreas localizadas no CDHU Santa Lúcia
Lido em Plenário
22 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza das laterais da Estrada da Cachoeira e do Bairro Dois Córregos.
Lido em Plenário
23 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora, cascalhamento e limpeza das laterais da Estrada do Paiolzinho no Bairro Feital.
Lido em Plenário
24 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de entulhos da Avenida Vereador João Benedicto de Mello Júnior.
Lido em Plenário
25 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos, motoniveladora, cascalhamento e limpeza de laterais e escoamento de águas pluviais das ruas que dão acesso aos Loteamentos São Marcos I e II no Bairro Rio de Una de Baixo.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / CIDADANIA
Ismael Pereira / MDB
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Ausentes os Vereadores Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Pedro Luiz Ferreira
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
Autores: Dr. Rodrigo Lima, Ismael Pereira, Jair Marmelo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, junto ao orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna para o exercício 2019 e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Ausentes os Vereadores Jair Marmelo Cardoso de Oliveira e Pedro Luiz Ferreira
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Insere o artigo 77-A na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna.
Aprovado

Obs.: Aprovado em primeira votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Não
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Lino Júnior - Não
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2019
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim