Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2018 - 09:52
Encerramento: 04/09/2018 - 11:08



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Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem no. 035/2018 encaminhando o Projeto de Lei no. 88/ 2018
- Ofício GP no. 181/2017(2018) em atenção ao Requerimento no. 48/2018.
- Ofício GP no. 182/2017(2018) em atenção ao Requerimento no. 49/2018.
- Ofício GP no. 183/2017(2018) em atenção ao Requerimento no. 50/2018.
- Ofício GP no. 184/2017(2018) em atenção ao Oficio Especial
- Ofício GP no. 2018 em atenção a Indicação no. 347/2018.
- Ofício GP no. 186/2017(2018) em atenção ao Requerimento no. 55/2018.
- Ofício GP no. 187/2017(2018) em atenção a Indicação no. 380/2016.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Não havendo

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício CT no. 586/2018 do Conselho Tutelar da Estância Turística de Ibiúna.
- Ofício no. 526/18 da Câmara Municipal de Votorantim.
- Ofício GS no. 3856/2018 da Secretaria de Estado da Saúde.
 

Pareceres das Comissões:

- Não havendo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2018
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Superintendente da Unidade de Negócios Médio Tietê - Sabesp, solicitando informações e explicações sobre o motivo de não ter sido executado o serviço de água encanada no Loteamento São Marcos I e II
Matéria não votada
2 - Indicação nº 379 de 2018
Autor: Pedrão da Água
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de projeto de Lei visando a denominação de rua existente próximo a Estrada do Sugahara (Rua Mario Vieira Cordeiro)
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
3 - Requerimento nº 68 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, solicitando que compareça ao Plenário da Câmara Municipal no próximo dia 11 de setembro de 2018 para prestar informações sobre as irregularidades que vem ocorrendo no setor, bem como sobre a rescisão do contrato com a Empresa Rocastro Ambiental .
Matéria não votada
4 - Indicação nº 380 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de calçamento e iluminação da Estrada Municipal do Bairro Cachoeira.
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
5 - Indicação nº 381 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de iluminação, limpeza, manutenção e a destinação de guardas municipais na Rodoviária.
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
6 - Indicação nº 382 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando atendimento às reivindicações dos feitantes em relação a área de lazer: Problemas de escoamento das águas das chuvas; banheiros com água para os feirantes e frequentadores; energia elétrica compatível com as necessidades; instalação de bicos de luz; tomadas; segurança; maior fiscalização e punição com relação a vendedores instalados na feira sem a devida autorização.
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
7 - Indicação nº 383 de 2018
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para recapeamento das ruas do Bairro Paruru.
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
8 - Indicação nº 384 de 2018
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Lageado
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
9 - Indicação nº 385 de 2018
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas estradas do Bairro Sorocamirim
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
10 - Indicação nº 386 de 2018
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento das estradas dos Bairros Paruru, Piratuba e Cocais
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
11 - Indicação nº 387 de 2018
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Indicação o Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Bela Vista, no Bairro Verava.
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
12 - Indicação nº 388 de 2018
Autor: Jair Marmelo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando envio de Projeto de Lei visando a denominação de uma travessa no Bairro Murundu, na altura do Km 17,5 da Estrada Vicinal Presidente Tancredo de Almeida Neves, após a Igreja da Congregação Cristã do Brasil, com o nome de: Travessa Laurentino Xavier de Oliveira
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
13 - Indicação nº 389 de 2018
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para construção de uma rotatória ou um desvio devidamente sinalizado em dois pontos do Bairro Residencial Ibiúna
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
14 - Indicação nº 390 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro dos Bastião, passando na estrada que liga ao Bairro Morro Grande
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
15 - Indicação nº 391 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro dos Perobas na estrada que lia ao Bairro da Cachoeira ao Bairro Gabriel
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
16 - Indicação nº 392 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento no Bairro Lageadinho, na estrada principal que liga ao Bairro Gabriel
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
17 - Indicação nº 393 de 2018
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Superintendente Regional do INSS, solicitando possibilidade de agilizar o processo de construção da agência do INSS no Município de Ibiúna
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
18 - Indicação nº 394 de 2018
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Social, solicitando estudos para agilizar o processo de construção da agência do INSS no Município de Ibiúna
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
19 - Indicação nº 395 de 2018
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando nivelamento do asfalto da estrada Vicinal Tancredo de Almeida Neves com a Rua Januário Antônio Domingues no Bairro Sítio do Papai
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
20 - Indicação nº 396 de 2018
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e canalização da estrada dos Passarinhos, no Bairro Piaí
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
21 - Indicação nº 397 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o andamento do Processo de Licitação do Transporte Público Municipal
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares
22 - Indicação nº 398 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que, após consulta ao setor competente, realize os depósitos do FGTS e recolhimento do INSS dos funcionários da Prefeitura
Lido em Plenário

Obs.: Ausente a Vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB