Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2018 - 09h56
Encerramento: 21/08/2018 - 11:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF no. 31/2018 – Encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2018.

Expedientes Recebidos de Diversos:

- Ofício no. 063/2018 – PRE/CIR 62º CEM – Associação Paulista de Municípios

- Ofício – PRES-CIRC-12999-2018-SGC do Conselho Regional de Corretores de Imóveis

- Carta no. 243/DPCL/LOAC – Da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL

- Convite da 2ª Companhia da Polícia Militar – Formatura do PROERD

- Ofício ER. ESPECIAL 2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2018
Autor: Naldo
Requerimento ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, senhor Dr. Marco Antônio Falci de Mello, solicitando que explique e informe sobre o não fornecimento de água em algumas casas já cadastradas do Bairro dos Puris
Aprovado
2 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Dr. Rodrigo Lima
Requerimento ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando em caráter de urgência, os serviços de tapa-buracos na rodovia Bunjiro Nakao, no trecho compreendido entre o Bairro Paruru (divisa com o o Município de Piedade) até o Vargem Grande Paulista
Aprovado
3 - Indicação nº 360 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao funcionamento do SAMU, informando quantas equipes existem no Município; Condições dos equipamentos utilizados; Se os direitos trabalhistas estão sendo reconhecidos; Condições dos veículos utilizados pelo Samu
Matéria não votada
4 - Indicação nº 361 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao Muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior
Matéria não votada
5 - Indicação nº 362 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de tapa buracos e troca das lâmpadas de iluminação pública nas ruas do Real Parque Morumbi
Matéria não votada
6 - Indicação nº 363 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para auxílio a família carente que está acampada de forma irregular no final da Rua Benjamim Constant, ao lado da Avenida Altônio Falci
Matéria não votada
7 - Indicação nº 364 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Ciclovia
Matéria não votada
8 - Indicação nº 365 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de retirada de lixo, bem como seja cumprido o cronograma de coleta de lixo na Estrada da Pousada Passaredo, no Bairro Vargem do Salto
Matéria não votada
9 - Indicação nº 366 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora e cascalhamento, bem como limpeza das laterais e troca de lâmpadas de iluminação pública nas estradas e ruas próximas ao Bacalhau da Aldeira, até a Chácara Arco Íris, em frente ao Santa Viola
Matéria não votada
10 - Indicação nº 367 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes aos recursos federais, estaduais ou municipais destinados especificamente para Educação Inclusiva; bem como se existe transporte específico aos portadores de Deficiência, seja na área da saúde ou educação
Matéria não votada
11 - Indicação nº 368 de 2018
Autores: Charles Guimarães, Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando realização de obras no Loteamento São José, no Bairro Sorocamirim, com serviços de motoniveladora e cascalhamento; instalação de 78 bicos de luz; oficialização e identificação das Ruas do Loteamento; conclusão do recapeamento da estrada vicinal que liga o Bairro Verava.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 369 de 2018
Autor: Pururuca
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da ponte sentido Bairro dos Guarinos, na divisa com o Município de Cotia, bem como realização dos serviços de motoniveladora e cascalhamento.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 370 de 2018
Autores: Pedrão da Água, Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção na iluminação pública do Bairro Curral
Matéria não votada
14 - Indicação nº 371 de 2018
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando atenção especial ao Bairro Sorocamirim, com serviços de coleta de lixo, linha de ônibus pelo menos 03 (três) vezes ao dia
Matéria não votada
15 - Indicação nº 372 de 2018
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de pavimentação asfáltica da subida em frente ao mercadinho Fartura, no Bairro Veravinha
Matéria não votada
16 - Indicação nº 373 de 2018
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando providências para reforma dos banheiros (setor de vacinação) no Posto de Saúde central
Matéria não votada
17 - Indicação nº 374 de 2018
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de uma academia ao ar livre no Bairro Piaí
Matéria não votada
18 - Indicação nº 375 de 2018
Autor: Naldo
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para melhora do auxílio alimentação (cesta básica) aos servidores municipais.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 376 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando estudos para construção de um redutor de velocidade (lombada) no Bairro Gabriel, em frente a Escola Municipal José Gabriel Machado
Matéria não votada
20 - Indicação nº 377 de 2018
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de 02 (dois) bicos de luz na rua Maria Aparecida de Moraes, no Bairro Paiol Pequeno
Matéria não votada
21 - Indicação nº 378 de 2018
Autor: Paulinho Dias
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando construção de redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria La Farina Milani, altura do número 28, em frente ao ouro Safra, antiga Volkswagen
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de Convênio, de aditamentos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação (RG) junto ao IIRGD Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei nº 1207, de 13 de Novembro de 2006 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º da Lei 2052, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Aprovado