Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/08/2018 - 09:35
Encerramento: 14/08/2018 - 12:07



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Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:
- Projeto de Resolução nº 14/2018 que “Constitui Comissão Especial de Vereadores e da outras providências.
- Projeto de Resolução nº 15/2018 que “Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada “Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao” e dá outras providências.

Expedientes recebidos de Diversos:
- Ofício CTC nº 002/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Ofício CPI OSS nº 136/2018 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
- Ofício 106/2018 - Convite da Escola Estadual Laurinda Vieira Pinto

 

Pareceres das Comissões:

Parecer em Conjunto aos Projetos de Leis Nº 82, 83 e 84/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Moção de Repúdio à cursos de graduação na área da saúde na modalidade de ensino à distância.
Aprovado

Obs.: Ausentes em Plenário os Vereadores Armelino Moreira Júnior, Carlos Eduardo Gomes, Claudinei Gabriel Machado, Charles Guimarães e Devanir Cândido de Andrade
2 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual é o novo prazo para o término da construção do muro de contenção da Avenida João Benedicto de Mello Júnior; Qual valor pago e empresa responsável pela obra; cópia de pagamentos e medições realizadas; cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa, atualizado com os devidos aditamentos contratuais
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a regularização fundiária nos Bairros da Zona Urbana em nosso Município
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 54 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais medidas serão adotadas quanto aos péssimos serviços prestados pela Empresa Responsável pelo transporte Público.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 55 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando prestação de contas completa, como contrato de trabalho e pagamentos realizados aos prestadores de serviço, bem como todas as despesas que envolveram as festividades de maio de 2018.
Aprovado
6 - Requerimento nº 56 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o não depósito do FGTS e recolhimento do INSS dos funcionários da Prefeitura Municipal
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 57 de 2018
Autores: Rozi da Farmácia, Charles Guimarães, Elisângela, Naldo
Requerimento a Prefeito Municipal, solicitando fotocópia dos relatórios analíticos de despesas empenhadas e pagas para fornecedores e dotação orçamentárias de todas as Secretarias do Executivo, no período de Janeiro de 2017 até a presente data.
Aprovado
8 - Indicação nº 355 de 2018
Autor: Ismael Pereira
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando pintura da faixa de travessia de pedestres e elevação das lombadas existentes na Estrada Vicinal Presidente Tancredo de Almeida Neves, em frente a igreja Católica do Bairro Capim Azedo, bem como a presença da guarda civil municipal no horário de saída de estudantes.
Matéria não votada
9 - Moção nº 8 de 2018
Autor: Ismael Pereira
Moção de Pesar pelo falecimento do Médico Dr. German Antônio Yllas Perez
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
10 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: Paulinho Dias
Requerimento ao Superintendente da Unidade de Negócios Médio Tietê - Sabesp, solicitando que verifique a possibilidade de instalação de rede de abastecimento de água no Bairro Feital/Paiol Grande - Estrada Municipal Honorato Antônio Leite
Aprovado
11 - Moção nº 9 de 2018
Autor: Abel do Cupim
Moção de Apoio aos pedidos encaminhados ao Senado Federal para que aditem e aprovem o Projeto de Lei nº 18/2018 que versa sobre o aumento per capita do fundeb para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais, majorando para a proporção de 4 (quatro) vezes o valor da Educação comum
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
12 - Requerimento nº 59 de 2018
Autor: Lino Júnior
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe sobre a falta de abastecimento de água potável, via caminhão pipa, em determinados bairros, carentes dese atendimento
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 60 de 2018
Autor: Lino Júnior
Requerimento para que seja convocado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Dr. Marco Antônio Falci de Mello, para prestar esclarecimentos sobre a falta de retirada do lixo das caçambas espalhadas pelo Municipio.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 356 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de troca de lâmpadas em todas as ruas e travessas do Bairro Figueira
Matéria não votada
15 - Indicação nº 357 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de motoniveladora, cascalhamento e limpeza das laterais da Estrada do Saltinho, no Bairro Vargem do Salto
Matéria não votada
16 - Indicação nº 358 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de troca de lâmpadas nas ruas Dom Pedro II; Santos Dumont; Maria de Moraes Lima; om PEdro I; Rua do Cemitério; Joaquim Gabriel, Soares; Projetada I, II, III e IV, travessa Dois, Travessa Moraes
Matéria não votada
17 - Indicação nº 359 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando serviços de limpeza, colocação de contêiner na Rua João Benedicto de Mello Júnior, mais precisamente em frente a Rua Lázara Maria da Conceição
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Autores: Ismael Pereira, Dr. Rodrigo Lima, Pedrão da Água, Pururuca, Rozi da Farmácia
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências (SABESP e CCSL)
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2018
Autores: Pedrão da Água, Claudinho Coragem, Devanil da Ressaca, Naldo, Pururuca
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao"
Aprovado