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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2018 - 09:54
Encerramento: 30/05/2018 - 13:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/rad1rpzMc8o



Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expedientes Recebidos de Diversos:

- Comunicado no. CM 066817/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066818/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066819/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066820/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066821/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066822/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066823/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066824/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066825/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066826/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066827/2018 do Ministério da Educação
- Comunicado no. CM 066828/2018 do Ministério da Educação
Pareceres das Comissões:

Parecer em Conjunto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 331 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO CORPORATIVISMO E AGRICULTURA FAMILIAR
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 38 de 2018
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME COM RELAÇÃO AO TEOR DO OFÍCIO RESPOSTA Nº 399/2018 DO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS
 Matéria não votada
3 - Requerimento nº 39 de 2018
Autor: Paulinho Dias
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE DA SABESP, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO GATOS.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 332 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE OS SUCESSIVOS FURTOS NA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO PROFESSORA ROSILENE DE OLIVEIRA LIMA.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 333 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ ESTUDOS REFERENTES A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 334 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PORTAL DAS ÁGUAS
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 335 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PARQUE COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO GATOS
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 336 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DO SARÁ SARÁ
 Matéria não votada
9 - Indicação nº 337 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1322, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, ALTERANDO O ARTIGO 1ª PARA CONSTAR A EXTENSÃO DA RUA COMO SENDO 280 (DUZENTOS E OITENTA) METROS.
 Matéria não votada
10 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO COM NOMEAÇÕES DE PARENTES PARA CARGOS DE PRIMEIRO ESCALÃO E ESCALÕES INFERIORES.
 Aprovado

Obs.: Votaram favoravelmente ao Requerimentos os Vereadores Charles Guimarães e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. Ausente em Plenário o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Votaram contra os Vereador Antônio Reginaldo Firmino, Charles Guimarães e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - DOE DE IBIÚNA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Votaram Contra: Antônio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Charles Guimarães, Elisângela Ferreira de Souza Soares, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Pedro Luiz Ferreira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LUCAS
 Rejeitado

Obs.: Votaram Favorável: Abel Rodrigues de Camargo, Claudinei Gabriel Machado, Devanir Cândido de Andrade, Ismael Martins Pereira e Paulo César Dias de Moraes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: Votou contra a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1821 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
 Aprovado

Obs.: Votaram contra: Antônio Reginaldo Firmino, Charles Guimarães e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.