Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado Votaram contra: Antônio Reginaldo Firmino, Charles Guimarães e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1821 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100, PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votou contra a Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LUCAS - - |
Rejeitado Votaram Favorável: Abel Rodrigues de Camargo, Claudinei Gabriel Machado, Devanir Cândido de Andrade, Ismael Martins Pereira e Paulo César Dias de Moraes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA - DOE DE IBIÚNA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votaram Contra: Antônio Reginaldo Firmino, Armelino Moreira Júnior, Charles Guimarães, Elisângela Ferreira de Souza Soares, Jair Marmelo Cardoso de Oliveira, Pedro Luiz Ferreira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PERIÓDICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Votaram contra os Vereador Antônio Reginaldo Firmino, Charles Guimarães e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado. |