Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2018 - 09:39
Encerramento: 08/05/2018 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Mensagem nº 021/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 75/2018; 

- Mensagem nº 022/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 76/2018; 
- Ofício GP Nº 105/2018 em atenção ao Requerimento nº 30/2018;
- Ofício GP Nº 106/2018 em atenção ao Requerimento nº 33/2018;

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2018;
- Balancete da Receita e Despesa do mês de Abril de 2018; 


Expedientes Recebidos de Diversos:
- Ofício nº 221/2018-GP da Prefeitura da Estância Turística de São Roque;
- Ofício CG Nº 161/2018 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã;

Pareceres das Comissões:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Redação Final ao Projeto de Lei nº 63/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 266 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JÚLIO DAL FABBLO, COM INÍCIO NO BAIRRO ORQUÍDEAS ATÉ O BAIRRO VARGEM
Matéria não votada
2 - Indicação nº 267 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO BAIRRO CURRAL, RUA JOSÉ PEDRO FERRACINE, ALTURA DO NÚMERO 182, PRÓXIMO AO BAR E MERCEARIA OLIVEIRA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPA BURACOS E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DOS PB QUE CAPTAM ÁGUAS PLUVIAIS (REDONDA DE METAL), NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, RUA EUROPA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 269 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA GUARANI (NO ACESSO À AVENIDA ANTÔNIO FALCI), CENTRO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA MIGUEL FABIANO DE GÓES, PROXIMO A IGREJA CONCREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL NO BAIRRO ROSARIAL,
Matéria não votada
6 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ROSARIAL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À ESTRADA DOS MACHADOS, Nº 16
Matéria não votada
7 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA LUMINÁRIA NA RUA CALIL RAHAL, Nº 51, NO BAIRRO CAPIM AZEDO, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS RUAS NÁPOLES, LISBOA, ALEMANHA E FRANÇA, NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 274 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO DAS ORQUÍDEAS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 275 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA RUA ALAMEDA SABIÁ, ALTURA DA CHÁCARA N1, NO BAIRRO PORTAL DAS ÁGUAS
Matéria não votada
11 - Indicação nº 276 de 2018
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NA RUA ANTÔNIO SOARES, NO BAIRRO PAIOL PEQUENO
Matéria não votada
12 - Indicação nº 277 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ÁREA DE LAZER, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, ENERGIA ELÉTRICA COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES, MAIS SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO
Matéria não votada
13 - Indicação nº 278 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA BEIJA-FLOR, BEM COMO TODAS AS RUAS DO BAIRRO CAMPININHA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 279 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO VILA LIMA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 280 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DA CACHOEIRA.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 281 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO CACHOEIRA , NA RUA MOACIR LEME DA SILVA, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO
Matéria não votada
17 - Indicação nº 282 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO BAIRRO CAMPININHA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 283 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO GABRIEL, NA ESTRADA QUE LIGA AO CONDOMÍNIO DAS GARÇAS
Matéria não votada
19 - Indicação nº 284 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO GABRIEL, NA ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO VERAVINHA
Matéria não votada
20 - Indicação nº 285 de 2018
Autor: Gerson do Gabriel
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NO BAIRRO MORRO GRANDE, NO TRECHO QUE LIGA AO BAIRRO GATOS
Matéria não votada
21 - Indicação nº 286 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DAS ESCOLAS QUE SEM ENCONTRA FECHADA NO BAIRRO GODINHO
Matéria não votada
22 - Indicação nº 287 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE NO ARAPONGAS, NO BAIRRO PIAI
Matéria não votada
23 - Indicação nº 288 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DAS LATERAIS (ACOSTAMENTO) DA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 289 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DAS LATERAIS (ACOSTAMENTO) DA ESTRADA DO BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 290 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE TUBOS NA RUA AMARO VIEIRA CORDEIRO, NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA
Matéria não votada
26 - Indicação nº 291 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE REDE DE TUBOS NA RUA BIBIANO PIRES GONÇALVES, NO BAIRRO CUPIM.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 292 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DO BAIRRO VARGEM DO SALTO
Matéria não votada
28 - Indicação nº 293 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DO BAIRRO GODINHOS
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ESTÂNCIA SANTA CLARA LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.856 DE 30 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Redação Final ao Projeto de Lei nº 63/2018.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Não
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Não
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não