Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/04/2018 - 9:46
Encerramento: 17/04/2018 - 12:16



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Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 072/2018 em atenção ao Requerimento no. 24/2018
- Ofício GP no. 089/2018 encaminhando documentos ao Substitutivo do Projeto de Lei no. 63/2018

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:

- Requerimento da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado justificando a ausência no final da Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2018.

Expedientes de Diversos:
- Ofício no. 1008/18 - JUR da Procuradoria Geral de Justiça
- Comunicado no. CM 019929/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 025217/2018 do Ministério da Educação.
- Ofício Circular no. 06/2018da Câmara Municipal de Bastos
- Ofício C.SEB no. 51/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Pareceres das Comissões:

Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 68/2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO AUMENTO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, BEM COMO SE HÁ PROCESSO ADMINISTRATIVO SOBRE O AUMENTO DA PASSAGEM; CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO FOTOCÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES À COMPRA DE MEDICAMENTOS E FRALDAS DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS SUCESSIVOS FURTOS QUE VEM OCORRENDO NA CRECHE DO BAIRRO RESSACA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO A SITUAÇÃO DOS POÇOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS EXISTENTES NAS ESCOLAS E CRECHES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO A EXISTÊNCIA DE CAIXAS D´ÁGUA DE AMIANTO EXISTENTES NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÁ SENDO TOMADA COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM O POSTO FOLENA - CURVÃO PARA ABASTECEREM
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME SE O PRÉDIO UTILIZADO PARA ABRIGAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL POSSUI TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA DE REGULARIDADE ADMINISTRATIVA JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, EM ESPECIAL JUNTO A PREFEITURA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 33 de 2018
Autores: Elisângela, Lino Júnior, Naldo
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LEVANTAMENTOS JUNTO A EMPRESA CV TRANSPORTE E TURISMO E EMPREENDIMENTO LTDA, REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA RUA MOSCOU NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Ismael Pereira
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CALIL RAHAL, NO BAIRRO CAPIM AZEDO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO SHIMIZU.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E TAPA-BURACOS NO BAIRRO POMAR YURI, BEM COMO LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO QUNTAS (EMPREENDIMENTO CENTRAL PARK).
Matéria não votada
13 - Indicação nº 220 de 2018
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REFORMA COMPLETA DA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO MANOEL CLEMENTE.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 221 de 2018
Autor: Abel do Cupim
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA QUE VIABILIZE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO PARA CONSULTAS, TRATAMENTOS E EXAMES TAMBÉM QUANDO REALIZADOS DE FORMA PARTICULAR, DESDE QUE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DE O PACIENTE ARCAR COM AS RESPECTIVAS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 222 de 2018
Autor: Elisângela
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSERTO DE TAMPA DE BOCO DE LOBO EXISTENTE NA RUA ROSALINA MARIA DE MORAES.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 223 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NO CDHU SANTA LÚCIA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 224 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO CDHU SANTA LÚCIA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 225 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE RUA NA RUA JOSÉ JUNI
Matéria não votada
19 - Indicação nº 226 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO RAPOSO TAVARES, NO BAIRRO SOARES
Matéria não votada
20 - Indicação nº 227 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS E ESTRADAS DO BAIRRO DOS PINTOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP), TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO "MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO".
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim