Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2018 - 09:43
Encerramento: 20/03/2018 - 12:36



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Mesa Diretora
Presidente: Abel do Cupim / SD
1º Vice-Presidente: Ismael Pereira / MDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Pedrão da Água / PROS
2º Secretário: Claudinho Coragem / PSC



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício SF no. 008/2018 encaminhando o Balanço da Prefeitura do ano de 2017.
- Ofício SF no. 011/2018 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2018.
- Mensagem do Projeto de Lei Complementar no. 002/2018 encaminhando o Projeto de Lei no. 63/2018

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes recebidos de Diversos:

- Comunicado no. CM 004415/2018 do Ministério da Educação.
- Comunicado no. CM 009982/2018 do Ministério da Educação.
- Requerimento no. 310, de 2018 – Autoria Deputado Sebastião Santos – Assembleia Legislativa de São Paulo.
- Requerimento no. 544, de 2018 – Autoria Deputada Maria Lúcia Amary – Assembleia Legislativa de São Paulo.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PADRE DANIEL VITOR RODRIGUES CARDOSO, PÁROCO DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E SÃO ROQUE, DO BAIRRO RESSACA, PELOS TRABALHOS SACERDOTAIS E MISSIONÁRIOS DESENVOLVIDOS NA PARÓQUIA.
Aprovado

Obs.: Ausente em Plenário o Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira
2 - Indicação nº 179 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO BAIRRO RESSACA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 09 (NOVE) LUMINÁRIAS NO BAIRRO RESSACA, SENDO 01 NA RUA JOSÉ DA CRUZ, 04 NA RUA 24 DE SETEMBRO E 04 NA RUA ANTÔNIO GUIMARÃES
Matéria não votada
4 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO BAIRRO RESSACA, NA RUA CEARÁ (FERO VELHO DA DÉBORA) E UMA PRÓXIMA A PORTARIA (SAMSARA) DO CONDOMÍNIO SÍTIO LAGOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA DO BAIRRO COLÉGIO, SENDO UMA EM FRENTE AO BAR DA CIDA E UMA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO BAIRRO RESSACA NA RUA JOSÉ CARLOS MARCICANO, CRECHE MUNICIPAL DA RESSACA
Matéria não votada
7 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NO BAIRO DOS LUZ, ACESSO NA ALTURA DO KM 83 DA RODOVIA BUNJIRO NAKAO, EM FRENTE AO BAR DO NICO
Matéria não votada
8 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Devanil da Ressaca
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO OFICIALIZAÇÃO DA RUA OVÍDIO DE CAMARGO, NO BAIRRO RESSACA, COM EXTENSÃO DE 100 (CEM METROS) E 07 (SETE) METROS DE LARGURA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO QUALIFAR - SUS EM NOSSO MUNICÍPIO
Matéria não votada
10 - Indicação nº 187 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E FISCALIZAÇÃO DA RUA LÁZARA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 188 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIFERENÇAS SALARIAIS DOS MOTORISTAS E CONDUTORES DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOAR DE NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 189 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA XV DE NOVEMBRO, ALTURA DO NÚMERO 80, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CEL. SALVADOR ROLIM DE FREITAS, EM FRENTE A ESCOLA DOM BOSCO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 190 de 2018
Autor: Rozi da Farmácia
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO COMPRA OU A DESTINAÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA A UBS DO BAIRRO VARGEM DO SALTO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 191 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUOERAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL DOS GABRIEL, QUE LIGA O BAIRRO PEROBA, SAINDO NO BAIRRO PAIOL GRANDE; SAINDO DO GABRIEL, PASSANDO PELOS DOMINGUES, COM TÉRMINO NO PAIOL GRANDE; SAINDO DO GABRIEL, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, ONDE LIGA O BAIRRO LAGEADINHO E SILVÉRIO, COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 192 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PAIOL GRANDE, COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 193 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO RIO DE UNA, QUE LIGA OS BAIRROS GODINHOS, AREIA VERMELHA, DIAS E COLÉGIO, COM SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 194 de 2018
Autor: Paulinho Dias
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DE TODA LINHA DE TUBOS NO BAIRRO GABRIEL, PRIMEIRA SUBIDA DO BAIRRO
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Rodrigo Lima / PRP
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Naldo
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autores: Mesa da Câmara - Mesa Diretora, Abel do Cupim, Claudinho Coragem, Pedrão da Água
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1577 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 13 de 2018
Autor: Elisângela
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DENOMINADA "FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO TURISMO COM O OBJETIVO DE PROMOVER E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado