Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2013 - 16:40
Encerramento: 23/04/2013 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos / PT
1º Vice-Presidente: Odir Bastos / PSC
2º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
1º Secretário: Abel do Cupim / MDB
2º Secretário: Dr. Rodrigo Lima / PC DO B



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

:- Ofício SEMA no. 138/2013 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

- Ofício GP no. 214/2013 em atenção aos Requerimentos nos. 41 e 42/2013

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expedientes da Câmara:
:- Projeto de Resolução no. 02/2013 de autoria do Vereador Leôncio Ribeiro da Costa que “Dá nova redação ao artigo 103 da Resolução no. 05/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.”;
- Projeto de Lei no. 27/2013 de autoria da Vereadora Aline Borges Alves de Moraes que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa com Deficiência, no Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.”;
- Emenda Modificativa no. 01/2013 de autoria da Vereadora Aline Borges Alves de Moraes ao Projeto de Lei no. 14/2013

Expediente de Diversos:
:- Comunicado no. CM 028929/2013 do Ministério da Educação;
- Ofício CT PL R*RB 131/2013 da Telefonica/Vivo;
- Ofício no. 09/2013 – RMDT 31 da Sabesp;
- Convite do Tribunal Regional Federal da Terceira Região;
- Convite da Missão Budista

Pareceres das Comissões:

Parecer em conjunto ao Projeto de Resolução no. 02/2013. 

Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nos. 11 e 12/2013.
Parecer em conjunto aos Projetos de Lei nos. 13, 20 e 25/2013




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO QUE REALIZE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ATENDIMENTO DE REDE DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL EM IBIÚNA.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 69 de 2013
Autor: Leôncio Ribeiro
REQUERIMENTO À VIVO, SOLICITANDO EXTENSÃO DA REDE DE TELEFONIA FIXA NO LOTEAMENTO CENTRAL PARK NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 70 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
REQUERIMENTO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE COLETA DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, NO BAIRRO JARDIM GEMIMA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 458 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO PAES.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 459 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO ROSARIAL, PRINCIPALMENTE NA RUA IRACEMA PEDROSO RIBEIRO
Matéria não votada
6 - Indicação nº 460 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA CRIANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 466 de 2013
Autor: Aline do Rosarial
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO MORRO GRANDE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 467 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BICOS DE LUZ NO ACESSO À CLINICA PÉTALA DA VIDA, NO BAIRRO VOTORANTIM
Matéria não votada
9 - Indicação nº 468 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM A SABESP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSERTO DO VAZAMENTO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JORGE GEBARA, ALTURA DO NÚMERO 65, NO BAIRRO DAS ORQUÍDEAS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 469 de 2013
Autor: Paulinho Sasaki
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA TRAVESSA ALVARO DE ALMEIDA LEME, NO BAIRRO ZELÃO, PRÓXIMO A LOJA TAKAFUJI.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 472 de 2013
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE 01 CAMINHÃO PIPA PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES DO BAIRRO COLÉGIO
Matéria não votada
12 - Moção nº 5 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO DE GODOY
Matéria não votada
13 - Moção nº 6 de 2013
Autores: Dr. Beto Arrais, Rozi da Farmácia
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO PARA O MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 71 de 2013
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EXPEDIDO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, DOS 16 (DEZESSEIS) POSTOS DE SAÚDE E DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / MDB
Aline do Rosarial / DEM
Carlinhos / PT
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PTB
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 20/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS COM BASE NA LEI FEDERAL 11.770 DE 09 DE SETEMBRO DE 2008, DECRETO FEDERAL Nº 7.052 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2013
Autor: Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Processo: 25/2013
ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado