Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2017 - 09:48
Encerramento: 28/11/2017 - 11:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pedrão da Água / PROS
1º Vice-Presidente: Claudinho Coragem / PSC
2º Vice-Presidente: Lino Júnior / PSB
1º Secretário: Abel do Cupim / SD
2º Secretário: Elisângela / PTB



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Convite Audiência Pública do Plano Municipal de Educação.
- Convite II Seminário Regional do Meio Ambiente

Expedientes Recebidos de Diversos:

Expediente da Câmara

- Projeto de Lei – Extinção de cargo na Câmara Municipal

Expediente Recebidos de Diversos:
- Convite Proerd – Cia PM de Ibiúna – Alunos das Escolas Municipais Zeni Soares Ramalho, Manoel Clemente, e Mafalda Dalpra Matiusso – dia 30/11/2017.
- Convite Proerd – Cia PM de Ibiúna – Alunos das Escolas Municipais Sará Sará, Cristina Domingues de Souza, Waldomiro Antonio Soares, e Morro Grande – dia 08/12/2017.
- Convite para Evento 19o. Aniversário APA Itupararanga – 01/12/2017.
- Convite Audiência Pública – Política de Financiamento para a AIDS – Assembleia Legislativa.
- Convite II Encontro das Bandas Regimentais de Música da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Ofício no. 0445/2017/SR Sorocaba da Superintendência Regional da Caixa
- Ofício no. 0457/2017/SR Sorocaba da Superintendência Regional da Caixa
- Ofício no. 0458/2017/SR Sorocaba da Superintendência Regional da Caixa
- Ofício no. 0459/2017/SR Sorocaba da Superintendência Regional da Caixa

Pareceres das Comissões:

- Parecer em Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas aos Projetos de Lei nºs 38, 39 e 40/2017.

- Parecer em Conjunto das Comissões de Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 707 de 2017
Autor: Naldo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ NO BAIRRO RECREIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 93 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SOLICITANDO QUE COMPAREÇA À CÂMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 11 DE DEZEMBRO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU DO BAIRRO JARDIM JEMIMA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 94 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FESTA DO RODEIO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, SE O EVENTO POSSUÍA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO; SE A ORGANIZAÇÃO POSSUÍA TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA; SE A PREFEITURA MUNICIPAL PARTICIPOU COM ALGUM TIPO DE AJUDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO RODEIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 95 de 2017
Autor: Charles Guimarães
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSICOSSOCIAL,
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Charles Guimarães / PSL
Claudinho Coragem / PSC
Devanil da Ressaca / MDB
Elisângela / PTB
Gerson do Gabriel / PPS
Ismael Pereira / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSB
Naldo / PP
Paulinho Dias / PR
Pedrão da Água / PROS
Pururuca / PSC
Rozi da Farmácia / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DO PARURU. (RUA BENEDITO GODINHO DO NASCIMENTO)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SALTINHO. (RUA FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2017
Autor: João Benedicto de Mello Neto - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 30 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Ausente por motivo de gala o Vereador Rodrigo de Lima



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2017
  • Abel do Cupim - Sim
  • Charles Guimarães - Sim
  • Claudinho Coragem - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Elisângela - Sim
  • Gerson do Gabriel - Sim
  • Ismael Pereira - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim